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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 10 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa, prestadora de serviço para manutenção, recarga e teste hidrostático do sistema fixo de combate a incêndio de halon 1301 do Navio-Tanque ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de plano de dados Starlink para navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste. CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA Agente de Contratação (SIDEC - 24/06/2026) 781100-00001-2026NE900006
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2026 - UASG 781600
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 63188.001340/2024-11. Inexigibilidade. Nº 90023/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 44.750.672/0001-90 - STUDIO FERNANDA BARCELLOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogara vigência do termo de contrato nº 81600/2024-021/00 por mais 12 (doze) meses....
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 781330 Nº Processo: 63026001357202684. Objeto: Aquisição de kit lanche e quentinha. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2026 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2026 às 10h00 no site www.gov.b...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40040/2022 - UASG 783601
Número do Contrato: 10040/2022. Nº Processo: 63035.000058/2022-90. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 83601/2022-040, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60076/2026 - UASG 783601
Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 63116.000316/2021-57. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2021-076/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 784000
Nº Processo: 62041.005006/2024-20. Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL. Contratado: 36.358.895/0001-88 - SALUD CLINICA CUIDAR MAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
CHAMAMENTO AO PÚBLICO Nº 63036.001513/2026-98 Edital nº 01/2026. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2026 A UNIÃO, por intermédio da CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria nº 35, de 31/03/2021, publicada no DOU e no Site da Capitania dos Portos do Maranhão, que realizará PROCED...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 784311
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63185.001303/2022-62. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.996,12. Data de Assinatura...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania Fluvial de Santarém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 784311
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63185.001423/2022-60. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação contratual. Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.005,10. D...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania Fluvial de Santarém
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: REINA CENTER LTDA - MIRAR HOSPITAL DE OLHOS, CNPJ: 04.811.793/0001-80, valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais), data da assinatura: 19/06/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signat...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Capitania Fluvial de Porto Alegre
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.002924/2026-01. Adesão n° 13/2026, do PE n° 90025/2025, do HOSPITAL GERAL DE CURITIBA, UASG 160223, item 45, na quantidade de 30 (trinta) unidades; item 47, na quantidade de 15 (quinze) unidades; item 50, na quantidade de 30 (trinta) unidades; item 51, na quantidade de 30 (trinta) unidades; item 52, na quantidade de 30 (trinta) unidades; item 54, na ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2026 - UASG 787700
Nº Processo: 19973.011536/2024-67. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), com aparelhos telefônicos móveis em comodato, atualização e suporte, confor...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2026-004/00-UASG789300-CFRP
N Processo: 63231.000355/2026-42. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA GESPI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS LTDA., CNPJ: 45.218.484/0001-88, Objeto: aquisição da Embarcação Militar Multipropósito Aruaná 29 - modelo ARN29FT-TTP, que serão prestados nas condições estabele...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Rio Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 789321
Número do Contrato: 90001/2025. Nº Processo: 63433.001012/2025-48. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 53.109.113/0001-96 - SIPVOX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [meses], a partir de 25/06/2026 até ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná › Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
AVISO
Chamada Pública nº 788820/2026-001 O Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS (CeIMMa), CNPJ 00.394.502/0401-03, torna publico o resultado do recurso administrativo interposto pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC, referente à Chamada Pública nº 788820/2026-001. Após análise do recurso e das contrarrazões apresentadas, foi dado PROVIMENTO PARCIAL ao recurs...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: CENTRO DIAGNÓSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA / CEDOF, CNPJ 06.247.872/0001-35. Espécie: Credenciamento. CONTRATO: 88820/2026-008/00. Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de forma complementar de serviços especializados em fonoaudiologia, com vistas ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Policlínica Naval de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 730012 Nº Processo: 63107051963202560. Objeto: Registro de Preços (SRP) para a contratação futura e eventual de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha industrial, incluindo toda a mão de obra, materiais e substituição de peças necessários para a execução dos serviços, para atender às necessid...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Batalhão Naval
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.050154/2025-15. Inexigibilidade Nº 118/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 45.484.383/0001-59 - FUNDACAO LUIZ JOAO LABRONICI. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar, exames laboratoriais, exames de imagem, nutrição, psicologia e fisioterapia, complementar ou suplementar. Fundamento ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 742050
Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 63232.001236/2022-73. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 16/04/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.656,22. Data ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 63232.000616/2022-91. Pregão. Nº 83/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 10/02/2025 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.253,02. Dat...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90013/2026 - UASG 744030 Nº Processo: 63125.000017/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação da Oficina de Torpedos Leves, no Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou http...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas › Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 63014.004377/2019-17. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-024/00, por 12 (doze) meses, ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000
Número do Contrato: 125/2024. Nº Processo: 63014004395202466. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da do contrato nº 41.000/2024-125/00. Desta forma, fica prorrogado o prazo de vigência contratua...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro