EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 784000

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 784000 Nº Processo: 62041.005006/2024-20. Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL. Contratado: 36.358.895/0001-88 - SALUD CLINICA CUIDAR MAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial - pessoa com deficiência (pae), com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2031. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).