AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CHAMAMENTO AO PÚBLICO Nº 63036.001513/2026-98 Edital nº 01/2026. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2026 A UNIÃO, por intermédio da CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria nº 35, de 31/03/2021, publicada no DOU e no Site da Capitania dos Portos do Maranhão, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados, situado no endereço Av Pedro II, 2, no Município de São Luís, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936/2022, Lei nº 12.305/2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Capitão de Corveta (AA) JOSÉ RIBAMAR MARINHO FILHO Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã da OM