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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 1 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2026, referente à Futura contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Raimunda Porfírio de B...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
aviso DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.036/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Adjunta de Planejamento, com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA a dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Col...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90005/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO LEVE ADAPTADO/PLATAFORMA COM CESTO AÉREO PARA O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA AC. Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do dia 13 de julho de 2026, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos in...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 REABERTURA O Secretário Adjunto de Licitações, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026/CPL03, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores, embarcações, motores de popa, geradores e equipamentos de apoio logístico para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bra...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
aviso de retificação
RETIFICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N 30/2022 Retificação da publicação do quinto termo aditivo, publicado no diário oficial da união, pág.219, edição Nº 116, quarta-feira, 24 de junho de 2026. ONDE SE LÊ: ato primeiro termo aditivo ao contrato n 30/2022. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n 030/2022 por mai...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
aviso de Adjudicação e Homologação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa n° 2/2026 - UASG 980145 COMPRASGOV n° 90002/2026 - Prefeitura Municipal de Sena Madureira - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0948/2026 OBJETO - Contratação de empresa especializada para a construção de 270 (duzentos e setenta) banheiros destinados à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos, materiais e equipamentos destinados ao atendiment...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 COMPRAS GOV N. ° 90006/2026 - O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa para o fornecimento, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Aquisição de material esportivo, malharia e serviço de arbitragem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026, que tem como objeto Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Mun...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Xapuri
AVISOs DE DISPENSA de licitação
O setor de licitação e contratos do Município de Joaquim Gomes -AL, no uso de suas atribuições torna público que realizará as seguintes licitações: DISPENSA ELETRÔNICA - 09/2026 - Data 03/07/2026 às 08:00h, objetivando a aquisição de materiais recreativos destinados ao atendimento das ações, programas e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, caminhões e máquinas pesadas. ABERTURA: 13 de julho de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Tipo: Menor preço. Data de realização: 10/07/2026, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura mun...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 07/2026 Processo n.º 06120006/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Aquisição de aquisição de abafadores auditivos destinados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de auxiliar na regulação sensorial, reduzir os impactos causados por ruídos excessivo...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 10/2026 Processo n.º 05250037/2026 Tipo: Menor preço global Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento, transporte e instalação de mobiliário expográfico destinado ao Museu do Sertão, localizado no município de Piranhas. Data de realização: 10 de...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 7/2026- CPL/PMFG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 007/2026- CPL/PMFG. O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Con...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - CPL/PMFG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026- CPL/PMFG. O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Pregão Eletrôn...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOM-Diário Oficial da Município. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026-CPL/PMFG; Processo: 277/2026-SEMOSP/PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSID...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DEREGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão nº 006/2026-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 10.04.2026/002-SEMUSA, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico ARP nº 025/2025-SEMSA/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, destinados ao abastecimento da Assistência Farmacêutica da Coordenação de Méd...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2026; Data da assinatura: 24/06/2026; Contratada: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, destinados ao abastecimento da Assistência Farmacêutica da Coordenação de Média e Alta Complexidade, com finalidade de garantir a continuidade dos serviços de saúde e atender...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 04.05.2026/007-SEMUSA/PMLJ OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição (marmitex, doces e salgados), para suprir as necessidades das equipes de atendimento do SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas coordenações no município Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificaçõ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 22.05.2026/005-SEMUSA/PMLJ OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante utilizando carro de som para divulgação de campanhas, avisos e informações da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-CCL/PMO O Prefeito Municipal de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados a CONVALIDAÇÂO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026-CCL/PMO, Proc. Admin. Nº 347/2026 1doc/PMO destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAP...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-CCL/PMO O Prefeito Municipal de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados a CONVALIDAÇÂO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026-CCL/PMO, Proc. Admin. Nº 3.397/2025 1doc/PMO destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque