AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-CCL/PMO O Prefeito Municipal de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados a CONVALIDAÇÂO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026-CCL/PMO, Proc. Admin. Nº 347/2026 1doc/PMO destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP - TERMO DE COMPROMISSO 974248/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal ADJUDICANDO o objeto à empresa ENGEPRE LTDA, inscrita no CNPJ 08.254.466/0001-25, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 3.583.068,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil e sessenta e oito reais), HOMOLOGAR O resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026-CCL/PMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Oiapoque/AP, 23 de junho de 2026. Inácio Monteiro Maciel Prefeito