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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 9 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA. Abertura: 08/07/2026, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 24 de junho de 2026 Millaine Martins da Silva Gestora do FMS
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
Município de Marzagão, Goiás Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB DE GESTÃO PÚBLICA. Licitante Vencedor: MEGASOFT INFORMATICA LTDA (37615788000150). Marzagão, 12 de junho de 2026. Izana Antônia Silva Melo Pregoeira
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AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÕES BASCULANTES, MOTONIVELADORA E RETROESCAVADEIRA PARA A...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO. DATA DE ABERTURA: 09/07/2026, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefei...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: NAVESA AUTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, categoria passeio, com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, combustível FLEX, destinado ao ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA/...
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RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2875/2026 O FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 030/2026 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 003/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2875/2026 O FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 030/2026 fundamenta...
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AVISO DE dispensa de LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. A Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo do veículo ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1989/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical nas Ruas "A" e "4", no Município de Nova Iguaçu de Goiás - GO. Nos termos da legislação vigente e considerando a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório, fica ADJU...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1989/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical nas Ruas "A" e "4", no Município de Nova Iguaçu de Goiás - GO. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e em conformidade com a legislação vigente, fica HOMOLOGADO o resul...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 9/2026 O Prefeito Municipal de Novo Gama - GO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, torna público que HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 09/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia visando à construção de creche, na Seção A3L, Rua Silvestre Braz de Queir...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.850.664/0001-04. Referente: Pregão Eletrônico Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Recapeamento Asfálticos no Bairro Santa Luzia em Orizona-GO, vinculada ao Convenio nº 873594/2018 -...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Orizona
AVISO DE licitação
PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PANAMÁ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PANAMÁ EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE BAIXA RENDA.. A ser realizado a partir do dia 14/07/2026. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no ...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ENGENHARIA Nº 195/2026 Concorrência Eletrônica nº 013/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº 51.911.431/0001-40. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, para a execução de serviços de refo...
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RESULTADOS DE JULGAMENTOs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Piracanjuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 09/2026, Processo Administrativo nº 167159/2025. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, visando atender às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e das Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas d...
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Aviso de Dispensa eletrônica nº 3/2026
O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua Agente de Contratação devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2026000009, Lei Federal 14.133/2021, que realizará Dispensa Eletrônica, c...
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Extrato de contrato
Contratante: Município de Pirenópolis; Contratado: Classical Holding Intermediação de Negócios Ltda, CNPJ 28.163.862/0001-54; Objeto: apresentação de Show Artístico do cantor Zezé Di Camargo, para apresentação a ser realizada no dia 07/10/2026, em razão das comemorações alusivas ao "Aniversário de Pirenópolis - Projeto Vem 300", que irá ocorrer no Município, conforme detalhado ...
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Edital de chamada pública Nº 1/2026
Processo Nº 7367/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Pontalina, torna público a realização de chamada pública para seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 176 (cento e setenta e seis) unidades habitacionais verticais, em lotes e área de propriedade do Município de Ponta...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
Aviso de RETIFICAÇÃO
O MUNICIPIO DE PORTELÂNDIA, torna público a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - PROCESSOS Nº. 11892026, publicado no DOU do dia 23/06, Seção 03, página 202. Onde se lê: do Tipo Menor Preço Global; Leia-se: do Tipo Menor Preço Por Item. O restante do texto segue inalterados. Portelândia-GO, 23 de junho de 2026. Silvio de Jesus Batista Secret...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Portelândia
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 34/2026 O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado, no sistema BLL Compras, o pregão eletrônico, conforme relação abaixo. Publicação - edital de pregão eletrônico nº 034/2026. No dia 13/07/2026, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço unitário, para contratação de empresa para aquis...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE
Aviso de reabertura de prazo
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026 REABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), torna público o Chamamento Público nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES), com a finalidade de estabelecer parcerias com o...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Presencial nº 002/2026, Processo Administrativo nº 4253/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Ampliação da sede da Prefeitura de Santa Fé de Goiás/GO, conforme as especificações, quantitativos e demais condições c...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás
Aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 O Município de Santa Rosa de Goiás, torna público que às 09:00hs do dia 14 de julho de 2026, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluidos hidráulicos e graxas para veículos automotores destinadas à manutenção de toda a frota municipal de Santa Ro...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1811/2026. NÚMERO DO CONTRATO: 1811/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, ESTADO DE GOIÁS. Contratada: CIRÚRGICA AL-STYN LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.141.314/0001-00. OBJETO...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra