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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 7 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SEDUC A Comissão de Licitação, torna público a seguinte Errata do Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-006/2026-SEDUC, que circulou no dia 19/06/2026, no Diário Oficial da União - Seção 3, Pag. 263 e Jornal O Povo. Objeto: Aquisição de Livros e Material Didático Pedagógico, para atender os Alunos e Professores da Rede Pública de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2026/CP Aviso de Adendo Ao Edital - Concorrência Pública N° 009/2026/CP - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na zona urbana do município de Tamboril-CE, conforme Plano de Trabalho N° 1108523-44 (CONVÊNIO N° 997469/2026), comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via Adend...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.03.01-CE-FME Adiamento A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão pública e prorrogação do recebimento das proposta da Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.03.01-CE-FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em servi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.22.01- PE - FME O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.06.22.01- PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de livros de filosofia e livros direcionados para avaliações externas para atender as demandas...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.24.01- PE - FME O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.06.24.01- PE - FME, cujo objeto é aquisição de livros didáticos para atender a demanda dos alunos do 1º ao 9º ano nas disciplinas de Educação Física e Gramática da Rede Pública de Ensino ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.23.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.23.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 4/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADA: EDLEUSA MOREIRA ALVES CPF Nº 061.***.***-00 ID Nº 2026.002E0700001.18.0001 OBJETO: O presente Termo tem como objeto o fomento e a execução do projeto cultural "AMARY ANAHI", selecionado no âmbito do EDITAL 02/2026 - FESTAS, EVENTOS E FORMAÇÃO, conforme proposta apresentada pelo PROPONENT...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADA: GEAN BARBOSA COSTA CPF Nº 150.***.***-28 ID Nº 2026.002E0700001.18.0001 OBJETO: O presente Termo tem como objeto o fomento e a execução do projeto cultural denominado QUADRILHA JUNINA COMUNITÁRIA "CORAÇÃO CAIPIRA", selecionado no âmbito do EDITAL 02/2026 - FESTAS, EVENTOS E FORMAÇÃO, con...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADA: ERALDO CARLOS BARBOSA CPF Nº 089.***.***-21 ID Nº 2026.002E0700001.18.0001 OBJETO: O presente Termo tem como objeto o fomento e a execução do projeto cultural "BANDA SWING LOKO - SOM E LAZER", selecionado no âmbito do EDITAL 02/2026 - FESTAS, EVENTOS E FORMAÇÃO, conforme proposta apresen...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 3/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADA: ALEXSSAMARA SOARES BRITO CPF Nº 109.***.***-12 ID Nº 2026.002E0700001.18.0001 OBJETO: O presente Termo tem como objeto o fomento e a execução do projeto cultural denominado APRESENTAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA "BALANÇO DO SERTÃO", selecionado no âmbito do EDITAL 02/2026 - FESTAS, EVENTOS E F...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 6/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADA: RAFAEL COSTA DA SILVA CPF Nº 055.***.***-50 ID Nº 2026.002E0700001.18.0001 OBJETO: O presente Termo tem como objeto o fomento e a execução do projeto cultural "É só Água ou seria a inspiração?"(Videoclipe)", selecionado no âmbito do EDITAL 02/2026 - FESTAS, EVENTOS E FORMAÇÃO, conforme p...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADA: ARYELLA PORTES CPF Nº 063.***.***-20 ID Nº 2026.002E0700001.18.0001 OBJETO: O presente Termo tem como objeto o fomento e a execução do projeto cultural denominado APRESENTAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA "BALANÇO DO SERTÃO", selecionado no âmbito do EDITAL 02/2026 - FESTAS, EVENTOS E FORMAÇÃO, c...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica Nº 000003/2025 - REP II Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0021 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
RESULTADO de CREDENCIAMENTO nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 001/2026 - ID CidadES: 2026.016E0700001.17.0001, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de crédito pessoal (empréstimo e/ou financiamento), mediante consignação em folha de pa...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - LEVES E PESADOS COM MOTORISTA. Acolhimento das propostas a part...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ecoporanga
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Processo Licitatório nº 023/2026 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando a RETOMADA Processo Licitatório nº 023/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 022/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas para eventos, incluin...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, ATRAVÉS DO Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2026 REEDITADO PROCESSO Nº: 002642/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itapemirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 7/2026 REPUBLICAÇÃO Código CidadES nº 2026.073E0700001.01.0009 O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº007/2026, com objeto: a contratação de empresa para construção de pista de skate, no bairro Santa Terezinha. Processo n°27349/2025...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2026
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo n° 12060/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAM...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Acreúna
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo n° 12060/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAM...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Acreúna
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo n° 12060/2026. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNCEIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PEREMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL ROSULINO ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Acreúna
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo n° 12060/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CA...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Acreúna
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2026
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo n° 12060/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAM...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Acreúna
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo n° 12060/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CA...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Acreúna