EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5/2026

EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADA: ERALDO CARLOS BARBOSA CPF Nº 089.***.***-21 ID Nº 2026.002E0700001.18.0001 OBJETO: O presente Termo tem como objeto o fomento e a execução do projeto cultural "BANDA SWING LOKO - SOM E LAZER", selecionado no âmbito do EDITAL 02/2026 - FESTAS, EVENTOS E FORMAÇÃO, conforme proposta apresentada pelo PROPONENTE e aprovada pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VALOR: O repasse dos recursos será efetuado em parcela única, no valor de R$ 4.332,80 (quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) após a assinatura deste Termo, e as demais conforme cronograma de desembolso estabelecido no Anexo I e mediante comprovação de execução das etapas anteriores, se aplicável. VIGÊNCIA: O Instrumento de Contrato terá sua vigência estimada da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrirem as referidas despesas advirão das Dotações Orçamentárias fixadas na Lei Complementar nº 0226/2026, de 12 de junho de 2026. 22 de junho de 2026 ABRAÃO LINCON ELIZEU PREFEITO MUNICIPAL