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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 32 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRO DA ÁGUA SUJA. Data da Adjudicação: 23 de junho de 2026. Data da Homologação: 23 de junho de 2026. Empresas vencedoras: FERNANDO LEITE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 2.734.800,00 (dois milhões, setece...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
Extratos de contratos
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 PROCESSO Nº 087/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO. EMPRESA CONTRATADA COBE CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CNPJ nº. 02.248.642/0001-30. VALOR TOTAL DO CONT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico nº 16/2026 Proc. nº 77/2026. Registro de Preços para eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros e concentradores de oxigênio para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Tabapuã, bem como, para uso das UBS e Ambulâncias, pelo período de 12 (doze) meses. Propostas e os documentos de habilitação serão recebidos...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº E-203/2026 Processo licitatório: 5806/2026 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Concreto Usinado com Resistência Característica de 30 MPA Com Utilização de Britas 0, 1 e 2. Sessão pública de processamento: dia 15/07/2026 às 09h00min. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo nº 069/2026 Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP - Objeto: contratação de empresa especializada para disponibilização de profissional de educação física destinado ao programa academia da saúde, de acordo com as especificações constantes do anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA - Data da Disputa: 10 de julho de 2026, às 09h00, Endereço Eletrônico: htt...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubirajara
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a elaboração, diagramação, impressão, aplicação de provas e processamento de dados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de concurso público, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder executivo do mu...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
Aviso de Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Processo Adm: nº 008/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 (vinte) Unidades de Habitação de Interesse Social, conforme Termo de Compromisso Transferegov nº 041211/2025 que entre si celebram a União por Intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Urânia, conforme Termo de Referência. Empresas vencedo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO DE ELETRONICO N° 19/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR, COMPOSTO POR LIVROS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDA...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA nº 7/2026 A Agente de Contratação e Comissão do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Construção da Praça Francisco Rodrigues de Melo, localizad...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA n° 8/2026 A Agente de Contratação e Comissão do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Reurbanização da Praça Gilson Prado Barreto, localizada no...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2026 ADESÃO (CARONA) Nº 2/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ nº 17.900.471/0001-59, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução futura e parcelada de prestação de serviços especializados de construção e manutenção de estra...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PMC PROCESSO ADM. Nº 1281/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento futuro, eventual e parcelado de materiais de expediente, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital. TIPO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 07 de julho de 2026 às 08h (oito horas), horário de Brasília. VALOR TOTAL ESTIMADO...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO, DE C...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO D...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 3/2026 O Município de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização dos Pregões Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://comb...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.012-GPI-SEDUR Republicação Processo Eletrônico nº: 2026031124005. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.012-GPI-SEDUR. Tipo: Melhor técnica. Recebimento das Propostas: de 08h45min do dia 26/06/2025 até às 08h45min do dia 14/08/2026 e ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.013-GPI-SEINF Processo Eletrônico nº: 2026041320002. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2026.013-GPI-SEINF. Tipo: Menor Preço global sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: De 08 horas:45min do dia 26/0...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026-SRP, do tipo menor preço por item, no dia 07 de Julho de 2026 às 08:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP 77.675-000, visando F...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-SRP, do tipo menor preço por item, no dia 08 de Julho de 2026 às 09:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP 77.675-000, vis...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial SRP Nº 2/2026/FME Proc. nº 706/2026 - Pregão Presencial SRP Nº 002/2026/FME. Objeto: Aquisição de peças diversas para os veículos, destinado a suprir as necessidades, junto a Secretaria Municipal de Educação de Nazaré - TO. Vencedores: ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA - CNPJ N.º 05.463.684/0001-81 ofertou proposta e se consagrou vencedor do item 1, pelo percentual...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 21/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 021/2026 para Locação de Imóvel para Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social de Palmeiras do Tocantins - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, V - Inexigibilidade - Aquisição ou locação de imóvel cuj...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Quadra Poliesportiva no Município de Paraíso do Tocantins. Data de abertura: 14/07/2026, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 24 de junho 2026. Erick Antônio Santos Lima Agent...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026
OBJETO: Construção de 60 (Sessenta) Unidades Habitacionais Unifamiliares, a serem executadas no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa, conforme contrato nº 0645.665-03/2026, No Município de Recursolândia/To, em conformidade com as especificações constantes nos memoriais descritivos, projetos, planilha orçamentária e demais anex...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Recursolândia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 487/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS torna público que o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026. Vencedora do processo licitatório. Processo administrativo nº 487/2026, construção de 60 (sessenta) unidades habitacionais unifamiliares, a serem executadas no âmbito do Pro...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Recursolândia