AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial SRP Nº 2/2026/FME Proc. nº 706/2026 - Pregão Presencial SRP Nº 002/2026/FME. Objeto: Aquisição de peças diversas para os veículos, destinado a suprir as necessidades, junto a Secretaria Municipal de Educação de Nazaré - TO. Vencedores: ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA - CNPJ N.º 05.463.684/0001-81 ofertou proposta e se consagrou vencedor do item 1, pelo percentual de 15% (quinze por cento) de desconto por peça e a empresa A M RAMOS LTDA - CNPJ N.º 19.783.686/0001-62 ofertou proposta e se consagrou vencedor do item 2, pelo percentual de 14% (catorze por cento) de desconto, somando um valor total estimado de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/06/2026. Nazaré-TO, 24 de junho de 2026. JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Gestor do Fundo Municipal de Educação extrato de registros de preços Proc. nº 706/2026 - Pregão Presencial SRP Nº 002/2026/FME. Objeto: Aquisição de peças diversas para os veículos, destinado a suprir as necessidades, junto a Secretaria Municipal de Educação de Nazaré - TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 009/2026/FMAS, fornecedor: ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA - CNPJ N.º 05.463.684/0001-81, se consagrou vencedor do item 1, pelo percentual de 15% (quinze por cento) de desconto por peça, no valor total de R$ 345.000,00; ARP Nº 010/2026/FME, fornecedor: A M RAMOS LTDA - CNPJ N.º 19.783.686/0001-62 ofertou proposta e se consagrou vencedor do item 2, pelo percentual de 14% (catorze por cento) de desconto, no valor total de R$ 12.000,00; Nazaré-TO, 24 de junho de 2026.JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA. Gestor do Fundo Municipal de Educação. aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 Considerando o teor do parecer da assessoria Jurídica deste município de Nazaré/TO, que opinou pela contratação com inexigibilidade de licitação do cantor WILLY VAQUEIRO, bem como o teor do anexo I do ofício da Secretária de Educação e Cultura; Considerando a configuração de situação prevista no art. 74, II, da Lei 14.133/21 e a necessidade da realização da contratação em questão; Considerando que o Cantor em questão é consagrado pela opinião pública regional e que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado; DECIDO HOMOLOGAR o presente processo administrativo de inexigibilidade de licitação com vistas à contratação direta do cantor WILLY VAQUEIRO, CNPJ n. º 32.009.930/0001-00, representada através da empresa WILLY JUAN FAUSTINO SILVA SANTOS para a prestação de serviços de apresentação musical durante a festa da CAVALGADA DA INTEGRAÇÃO, no dia 05 de setembro de 2026, em Nazaré/TO. Nazaré - TO, 24 de junho de 2026. Clayton Paulo Rodrigues Gestor DESPACHO Ratifico o ato do (a) Senhor (a), que declarou inexigível a licitação, com fundamento do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, face ao disposto nestes termos: Processo Licitatório nº 683/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 Objeto: Prestação de serviços de apresentação de show artístico nas festividades da Cavalgada da Integração 2026, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO CONTRATADA: WILLY JUAN FAUSTINO SILVA SANTOS VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Nazaré - TO, 24 de junho de 2026. Clayton Paulo Rodrigues Gestor EXTRATO DE CONTRATO nº 74/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. Contratada: WILLY JUAN FAUSTINO SILVA SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de apresentação de show artístico nas festividades da Cavalgada da Integração 2026, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. Valor do contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratada: WILLY JUAN FAUSTINO SILVA SANTOS. Data Assinatura: 16/06/2026. Vigência: 90 (noventa) dias. Nazaré - TO, 24 de junho de 2026. Clayton Paulo Rodrigues - Gestor.