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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 25 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMIM/RN A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, por intermédio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente Retificação, para correção de erro material constante no Aviso de Licitação anteriormente publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 26, Seção 3, Página 350, de 06 de fevereiro de 2026,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de roçadeira hidráulica articulada com corte por navalhas, com largura mínima de corte de 1,50 metros, destinada à manutenção de áreas públicas, vias vicinais e apoio às atividades agrícolas no Município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipanguaçú
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.18.010 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 10 de julho de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.06.18.010, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Luís Gomes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 73/2022 CONTRATO N° 073/2022 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 29.470.568/0001-58. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022. Objeto: Constitui objeto do Quinto Termo Aditivo o reajuste do valor contratual em 4,84%, conforme a variação do IPCA, correspondente ao acréscimo mensal de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centav...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 216/2022 CONTRATO N° 216/2022 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 29.470.568/0001-58. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022. Objeto: Constitui objeto do Quinto Termo Aditivo o reajuste do valor contratual em 4,84%, conforme a variação do IPCA, correspondente ao acréscimo mensal de R$ 197,42 (Cento e noventa e sete reais e quare...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023 CONTRATO N° 050/2023 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 29.470.568/0001-58. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. Objeto: Constitui objeto do Sexto Termo Aditivo o reajuste do valor contratual em 4,84%, conforme a variação do IPCA, correspondente ao acréscimo mensal de R$ 212,57 (duzentos e doze reais e cinquenta e ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 56/2026. Processo Administrativo n° 21.002280/2026-86. Dispensa Eletrônica n° 08/2026 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de que elimine baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins das dependências internas (inclusive móveis e forros),...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-CL/PMNF Objeto: SERVIÇOS REMANESCENTES DE QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NA ESCOLA SANDOVAL RIBEIRO DANTAS, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA-RN. Empresa vencedora: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.458.681/0001-90, valor total: R$ 1.232.813,00. Nísia Floresta/RN, 22 de junho de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefeit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-CL/PMNF Objeto: SERVIÇOS REMANESCENTES DE QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NA ESCOLA SANDOVAL RIBEIRO DANTAS, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA-RN. Empresa vencedora: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.458.681/0001-90, valor total: R$ 1.232.813,00. Nísia Floresta/RN, 22 de junho de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefeit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 240601/2026 - Origem: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: LM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 30.907.741/0001-11, sediada na Avenida Alberto Maranhão, Nº 1357 B, Sala 01, Centro, CEP: 59.600-195, Mossoró/RN. Objeto: Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Construçã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Construção 20 (Vinte) Unidades Habitacionais do Programa FNHIS SUB-50, localizado na Rua Vereador Gabriel Arcanjo de Souza, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Construção 20 (Vinte) Unidades Habitacionais do Programa FNHIS SUB-50, localizado na Rua Vereador Gabriel Arcanjo de Souza, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024; Processo: 23/2024. Concorrência Eletrônica: 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: ATRES CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 27.328.922/0001-89. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 6,38% (seis vírgula trinta e oito por cento), incidente sobre o saldo contrat...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 29/2026 OBJETO: Aquisição de 60 toneladas de fertilizante orgânico composto classe A- cama de aves, que tem a finalidade de atender a demanda do convênio FPE N.° 3888/2024 - CONSULTA POPULAR, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Arroio Grande/RS. Descrições, condições de fornecimento, cotação, quantidade e dema...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2026 O Prefeito Municipal de BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de EMPREITADA GLOBAL, das obras de reforma e melhorias na infraestrutura do Ginásio Municipal De Esporte César Dirce...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bossoroca
AVISO de licitação
Pregão Eletrônico nº 63/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 63/2026, Processo 7448/2026, referente à contratação de empresa para execução do plano de prevenção e proteção contra incêndios (PPCI) e obtenção do alvará de PPCI. Início da sessão 13/07/2026 às 9h00min O edital está disponível nos sites www.cachoe...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 46/2026, Processo nº 3590/2026, Registro de Preço de peças para manutenção de veículos e máquinas. As atas da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
Extrato de Contrato Nº 100/2026
Contratante: Município de Cacique Doble RS, CNPJ: 87.613.600/0001-03. Contratado: Gugui Confecções Ltda, CNPJ: 04.314.161/0001-00. Valor Contratado R$ 16.160,00. Dispensa de nº 023/2026. Objeto: Aquisição de uniformes personalizados destinados à Banda Marcial Municipal, compreendendo o fornecimento de calças, jaquetas, camisetas, saias e boinas, confeccionados confo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 040/2026. Contrato nº 040/2026: Concorrencia Eletronica nº 004/2026: CONSTRUÇÃO DE DORMITÓRIO/ALOJAMENTO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CASA FAMILIAR RURAL FILHOS DA TERRA, LOCALIZADA NA LINHA BUTIÁ NORTE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528620019, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082268/2025. CONTRATADO: JEFERSON SHERMANN FERREIRA CIA ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 041/2026. Contrato nº 041/2026 Concorrencia Eletronica nº 005/2026: AMPLIAÇÃO DE CRECHE - EMEI GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, EMENDA PARLAMENTAR 202540730001 PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083920/2025. CONTRATADO: JEFERSON SHERMANN FERREIRA CIA LTDA, CNPJ 15723.058/0001-30. VALOR: R$794.790,00. VIGÊNCIA: 22/02/2027. Informações: (55) 2211-0440 R215 e-mail: licitar@c...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação - Processo 279/2026 - Adesão A Registro de Preço de Outro Órgão CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, CNPJ 90.832.619/0001-55. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico 90011/2024 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. OBJETO: Adesão às Atas de Registro de Preços nº 006, 008, 009, 013 e 015 resultantes do Pregão Eletrônico 90011/2024...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Processo Licitação nº 4498/2025-Pregão Eletrônico nº 08/2026. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Seleção de propostas visando o menor preço para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme critério da Administração Pública, conforme Termo de Referência. Abertura: 07 de Julho às 08:00. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: ww...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1070/2026, para sistema de registro de preços (SRP) para contratação de empresa fornecedora de material esportivo, o qual deverá ficar disponív...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2026 Processo nº 430/2026 Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra, equipamentos e serviços técnicos necessários para contenção em cortina de concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagem e sinali...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cotiporã