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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 20 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026-024-SEMAD/PMM - SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-024-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para realização de reformas, manutenção predial, serviços de adequação, adaptação, reparaç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - tendo por objeto a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município Nova Timboteua/PA, Conforme Termo de Compromisso Nº 992300/2025/Mcidades/Caixa, cujo objeto fo...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-007PMNR
O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 09/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
RETIFICAÇÃO
Na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-00008, inserida no DOU, seção 3 de 09/06/2026, fls. 236, onde se lê: "Abertura: 26/06/2026, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 10/07/2026, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 09/06/2026, onde se lê: "Abertura: 26/06/2026, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 10/07/2026, às 09:00h."
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002-FMS/2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002-FMS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: A. R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 016/2026-FMS, no valor de R$ 150.084,15(cento e cinquenta mil, oitenta e quatro reais e quinze centavos), BRANCO & CORREA LTDA, CONTRATO Nº 017/2026-FMS, no valor de R$ 126.165,20(c...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 039/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: J. LEITE DE SOUZA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de novembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 047/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-006-FMS/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Renovação de Ata de Registro de Preços nº 4/2025-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: J. LEITE DE SOUZA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e renovação de quantitativo desta Ata de Registro de Preços - ARP até 25...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Renovação de Ata de Registro de Preços nº 5/2025-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e renovação de quantitativo desta Ata de Registro de Preços - ARP até...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Renovação de Ata de Registro de Preços nº 1/2025-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S. C. CARDOSO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e renovação de quantitativo desta Ata de Registro de Preços - ARP até 25 de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Renovação de Ata de Registro de Preços nº 3/2025-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e renovação de quantitativo desta Ata de Registro de Preços - ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 15/2026
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 015/2026. Processo Administrativo nº 1506001/2026/PMO. Considerando os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do ART. 74, Inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Alterações. AUTORIZO a presente contratação por Inexigibilidade, para...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação nº 1706001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ourém/PA. Vigência: 24/06/2026 até 31/12/2026. Data da assinatura 24/06/2026. Contrato nº 26-0624-001-FUNDEB. Contratada: 29.041.714 Mari...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 25-0704-002-PMO. Adesão nº 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Evidencia Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 49.337.910/0001-53.Objeto: Prorrogação de prazo. Und Orça: 1717. Proj. Atividade: 1.071; 2.136; 2.137. Elemento de despesa; 33.90.39.00. Vigência: 05/07/2026 a 05/07/2027. Ass. 10/06/2026. ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Administrativo Nº0194/2026-FMMA, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003/2024, Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para operação e manutenção de maquinas e serviços , objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 22 de junho de 2026 a 22 de junho de 2027, Data da Assinatura: 22 de junho de 2026, Contratante: Mun...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0199/2024/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS (GLP) E VASILHAMES, junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100011/2026 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 100010/2026-SMS O Município de Ourilândia do Norte/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100010/2026-SMS, do tipo menor preço. Tendo como objeto a Aquisição de Equipamento de Ressonância Nuclear Magnética de 0,36 Tesla Campo Aberto para Fortalecimento e Ampliação dos Serviços d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260173
Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-008-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: MP MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 28.998.636/0001-93. Valor R$ 35.697,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais). Objeto: Prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, destinados ao atendimento das un...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20250158 - Acréscimo de Quantidade. Origem: PREGÃO - 90002.2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: BASTOS MACIEL REFRIGERAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Objeto: acréscimo de quantidade de 25%, nos termos do art. 124, inciso I, "b" da Lei nº 14.133/2021, referente aos serviços de manutenção preventi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00015-PMP
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00015-PMP. Objeto: " Aquisição de etiquetas de identificação patrimonial, destinadas à identificação, controle, tombamento, rastreabilidade e organização dos bens móveis pertencentes à Administração Pública Municipal". Data de Abertura: 01/07/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site htt...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 247/2026 ao CONTRATO Nº 629/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00008-PMP/ VALDERY JOSÉ DA SILVA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 9.600,00. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho-Secretário Municipal de Educação. Espécie:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3.2026-004 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3.2026-004. Objeto: contratação de empresa especializada em obra de construção civil para urbanização da orla da praia da mangabeira, no município de ponta de pedras/pa, conforme contrato de repasse transferegov nº. 975458/2025. Valor homologado: R$ 1....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 7012-2/2026-FME O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 7012-2/2026-FME. PROCESSO Nº 039/2026-FME. OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz