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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
350 atos · página 13 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523010241202619. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh/ Hu Brasil).. Total d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 33433.147718/2023-22. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 96126/2026 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001820/2026. Objeto: Aquisição de Agulhas e Seringas. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 25/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúide - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96126-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2026 às 09...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 155018 Nº Processo: 23531013430202555. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes, insumos laboratoriais, materiais químicos, acessórios laboratoriais e insumos para patologia, classificados como Produtos para Saúde, destinados à Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP) e à Agência Transfusional do Hos...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532015062202570. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União,...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.011108/2026-01. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS, já qualificada c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Fundamento legal: Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme instrução nos processos 23817.005171/2026-73, onde consta o Reconhecimento de Dívida em tela por parte do Ordenador de Despesas do HUL/EBSERH, em favor de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 13.017.4628/0001-.63, referente à prestação de serviço continuado de fornecimento de ene...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.031639/2025-70. Pregão Nº 90041/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 36.566.822/0001-81 - CHARLES ANTOINE DE MORAIS MACEDO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados e continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, para equipament...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90069/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526014596202649. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem e outros (Parte III).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.023459/2025-36. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de seguro automotivo, a fim de atender as necessidades do hospital universitário professor alberto antu...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23540.020374/2024-15. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 06.272.575/0048-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com iníci...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90072/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003640202661. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Produtos para Saúde, por meio de procedimento licitatório público, na modalidade Pregão Eletrônico: Aquisição de Materiais OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) utilizados em Cirurgias Cardiológicas e Vasculares, em Regime de Consign...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 64/2025. Nº Processo: 23521.013206/2025-82. Pregão. Nº 90069/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.610.681/0005-33 - HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa famap nutrição parenteral ltda, inscrita no...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e outros para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC- UFTM da Filial HU Brasil. Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 11h00 e d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) com Cessão de Uso de Equipamento Sob Forma de Comodato, Ureterorrenoscópio Flexível em HD e Fonte Geradora de Laser (descrição no item 3.9), com acessórios a fim de atender as n...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90025/2025
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90025/2025. Foi considerada vencedora a empresa: ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 49.509.595/0001-02, Grupo 3 (R$ 1.164.555,81). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155015 Nº Processo: 23528006547202612. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2026, cujo objeto visa à aquisição de nitrogênio líquido criogênico, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN), unidade gestora (UG) 155015, pertencente à rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU BRASIL), por...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 155015 Nº Processo: 23528004857202601. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2026, cujo objeto visa à aquisição de fórmulas enterais, suplementos orais para consumo na forma líquida e outras fórmulas nutricionais (lácteas, infantis não lácteas, módulos e suplementos), a fim de atender as demandas da Maternidade Escola Januário Cicco, filia...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/26 - Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares - milho, pepino, beringela, abobrinha, ovos, mel, carnes, cereal e leguminosas. Prazo máximo para recebimento dos documentos: 27/07/2026 até às 17:00 hs. A chamada pública está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar Porto Alegre, 24 de junho de 2026...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Emp...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90069/2026 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.000564/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105009376202654. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento, produção e operacionalização de eventos com aproximadamente 4.300 atletas inscritos e público de 10.000 pessoas da capital e interior, incluindo serviços eletrônicos de multimídias, confecções especializadas, serviços...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.106688/2025-14. Dispensa Nº 533/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "centro brasil-china de pesquisa, desenvol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.043254/2026-87. Dispensa Nº 303/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "curso...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília