EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.011108/2026-01. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS, já qualificada como Contratada, através Pregão Eletrônico nº 90019/2026, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000379/2026-22 João Pessoa-PB, 24 de junho de 2026. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO