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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 80 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026/PMNO Extrato de Resultado de Licitação. Processo Administrativo Nº. 022/2026/DL/PMNO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PAINEL DE LED, GERADORES, BANHEIRO QUÍMICO, TENDAS, PROPAGANDA VOLANTE ENTRE OUTROS SER...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2.026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2026. Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos Hospitalares, Visando Atender Às Necessidades Das Unidades De Saúde Do Município De Nova Xavantina - Mt. Empres...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRPP Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026.Tipo: Menor Preço Por ltem.O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 213/2026, do dia 12 de junho de 2026, torna público aos interessados que realizará licitação para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCUL...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026
O ESPÉCIE: Contrato Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT Contratado: J de Matos Junior LTDA CNPJ 44.529.707/0001-65 OBJETO: OBJETO: Contratação integrada, por valor global para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com fornecimento de todos...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Ponte Branca
EXTRATOS DE CONTRATOs
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 - DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: SOLO GEOL SOLUÇÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.494.772/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área de geologia e meio...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo nº 103/2026. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
Aviso de Credenciamento Eletrônico n° 2/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM ADOÇÃO DO CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR, PARA HABILITAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO 24H NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, INCLUINDO A REALIZAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) EXAMES DE ULTRASSONOG...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025
OBJETO: Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2025 do Pregão Presencial nº 019/2025 do Município de Montes Claros Goiás CNPJ: CNPJ: 53.561.083/0001-54. A Prefeitura de São Pedro da Cipa-MT, torna publico que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Veículos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Munici...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2026 PROCESSO: 46549/2026 O município de várzea grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na av. Castelo branco nº. 2500, bairro água limpa, várzea grande/mt, por intermédio do secretaria municipal de administração, torna público para os interessados que FICA PRORROGADO a abertura do Pregão Eletrônic...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica n° 2/2026 Processo Administrativo N° 060/2026. Concorrência Eletrônica n° 002/2026. Registro do TCE/MS: 5A20602417EDB3E7352D58E9154D0 A2264 8E3D 17. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município De Água Clara/MS, incluindo fornecimento de materiais...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 Proc. Adm. n 58/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Solidarius Consultoria Projetos e Pesquisas Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) vinculado à construção de 25 unidades habitacionais no Município de Aquidauana/MS, no âmbito do Programa Minha Casa ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
EXTRATO De termo aditivo
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 20/2026 Proc. Adm. n 11/2026. Concorrênca Eletronica n 05/2026. Partes: Contratante: Municipio de Aquidauana/MS. Contratada: Ampliar Construções & Empreendimentos Ltda. Objeto: O pre sente Termo Aditivo tem por objeto a Retificação por erro material do Contrato Administrativo n 20/2026, cujo objeto é Provisão de 40 unidades Ha...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2026 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026, tipo menor PREÇO POR ITEM, LICITAÇÃO COM DISPUTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS LEI COMPLEMENTAR 123/2006, que tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de equipamen...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã
Aviso de Adjudicação e Homologação
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CÓDIGO E-SFINGE: "17A5ECFD3204D50FAAC5031E2D0C184ADA6DBAFE' CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - Processo nº 17869/2025 Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico O Município Corumbá-MS, através da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, comunica a adjudicação/homologação do processo acima...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 18/2026 CÓDIGO E-SFINGE: "3C3D218C7C00BBA629775DA7970127EC57DA0A08" O Município de Corumbá - MS, torna público que a Secretaria Municipal De Saúde, por meio Da Sec. Exec. Lic e Contratações, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3.171/2024, bem como as demais ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE alteração
1º. ADENDO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026 A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 067/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026. O Adendo está disponível no site oficial: https://navirai.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes Naviraí - 23 de ju...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Naviraí
Aviso de retificação
ERRATA DE AVISO Nº 22/2026 O Município de Nova Andradina/MS, por intermédio do Agente de Contratação abaixo subscrito, torna público a presente ERRATA referente Aviso de reabertura de licitação cujo Pregão Eletrônico nº 22/2026, Processo Administrativo nº PM-ADM-2025/014922, conforme está publicado nos diários oficiais do Município de Nova Andradina-MS nº 2322 de 10 de junho d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 SRP Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): A067F33098662F96DA342F97C59CE12AF80B4D69 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 Objeto: Registro e preços para futura e eventual aquisição de mobília escolar para atendimento da Rede Municipal de Ensino do município de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administra...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Licitatório n 039/2026. Codigo Esfinge: 8CBF63DF6163CF27207F9E42C65E0E139 6DB62B7. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos. A Autoridade Competente: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe. Promotor: Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS. A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de R...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Resultado De julgamento
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº. 058/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 16601E585E981D2EFFBC3761B556A5C2DAFF4AC0 O município de Vicentina/MS, torna público o resultado da licitação modalidade concorrência eletrônica nº. 001/2026, Processo Administrativo nº. 058/2026, visando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Vicentina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.008/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.008/2026, Processo nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa para modernização das mesas parlamentares da Câmara Municipal de Uberlândia. Tipo menor preço por global. DATA: 10/07/2026 - sexta-feira. HORÁRIO: 10:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Câmara Municipal de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 42/2026 P.E.R.P Nº 042/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 056/26. Objeto: Aquisição de refrigerador expositor vertical. Conforme Plano de Ação 09032026-092423/2026 - Transfere.gov.br. Abertura: 06/07/2026 às 10h00min. Melhores informações pelo e-mail: licitacao@aimores.mg.gov.br. O Edital está disponível no site: www.ai...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 049/2026, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação, irrigação e jardinagem nos parques, praças, jardins e demais áreas de domínio público do Município, incluindo mão de obra, veículos, equipamentos, ferramen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 038/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura e eventual prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 09/07/202...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas