Aviso de Adjudicação e Homologação

Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica n° 2/2026 Processo Administrativo N° 060/2026. Concorrência Eletrônica n° 002/2026. Registro do TCE/MS: 5A20602417EDB3E7352D58E9154D0 A2264 8E3D 17. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município De Água Clara/MS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários, no âmbito do programa minha casa, minha vida - fnhis sub 50, conforme termo de compromisso nº 970563/2024 e proposta nº 56000006562/2024, conforme descrição, especificações e quantidades descritas no projeto básico, edital e seus anexos, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto GAB/PGM nº 296 de 15 de dezembro de 2023, adjudico e homologo, nesta data de 28 de abril de 2026, o processo administrativo nº 060/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2026, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): Empresa: Gba Servicos E Construcoes LTDA/ME, CNPJ/MF Nº 36.779.403/0001-28, Valor: R$ 3.683.000,00 (Três milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais). Valor Total: R$ 3.683.000,00 (Três milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais), O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Água Clara/MS, 28 de Abril de 2026. Gerolina Da Silva Alves Prefeita Extrato do Contrato nº 57/2026 Processo Administrativo nº.: 060/2026. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Registro do TCE/MS: F76A34EEB329FFA9E019F976F702E2F2BFE7378E. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa: GBA Serviços e Construções - LTDA/ME. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município De Água Clara/MS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários, no âmbito do programa minha casa, minha vida - FNHIS sub 50, conforme termo de compromisso nº 970563/2024 e proposta nº 56000006562/2024, conforme descrição, especificações e quantidades descritas no projeto básico, edital e seus anexos. Valor Total: 3.683.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais). Vigência: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência Inicial: 05/07/2026 - Vigência Final: 05/06/2027. Assinam: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Contratada: GBA Serviços e Construções - LTDA/ME - Sr. Antonio Eliete Bezerra Extrato Do Apostilamento nº 1/2026 Contrato Administrativo n°168/2022. Processo Administrativo nº 147/2022. Pregão Presencial nº 0010/2022. TCE: EC0999D714113E6AC726E2798CC30864034CC57C. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Kurica Ambiental S/A. Objeto: Concessão de Reajuste ao Contrato 044/2024. Do Reajuste - O valor contratado fica reajustado em 4,7249%, calculado de acordo com o índice IPCA de junho de 2026 e conforme Cláusula Oitava do Contrato principal. Aditamento: do valor - O valor estimado global deste contrato, a partir do dia 22/06/2026, passará de R$ 5.035.431,88 (Cinco milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais, oitenta e oito centavos), para R$ 5.035.515,76 (Cinco milhões, trinta e cinco mil, quinhentos e quinze reais, setenta e seis centavos), sendo o valor da tonelada R$ 309,80 (trezentos e nove e oitenta reais). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo art. 65, § 8º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 18/06/2026. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa Santana.