EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATOS DE CONTRATOs EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 - DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: SOLO GEOL SOLUÇÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.494.772/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área de geologia e meio ambiente, compreendendo a prospecção e avaliação de 03 (três) jazidas de cascalho, elaboração de estudos geológicos e ambientais, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), confecção de mapas, memoriais, relatórios técnicos e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, com a finalidade de obtenção do licenciamento ambiental para exploração da jazida que fornecerá material para as obras de pavimentação da Rodovia MT-550, Para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas de Porto Alegre do Norte/MT. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (Vinte dois mil e quinhentos reais), O PRAZO DE VIGENCIA DE 23/06/2026 ATÉ 23/09/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e demais disposições aplicáveis. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 - Processo Administrativo nº 84/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA LIMA PRODUÇOES ARTISTICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.835.794/0001-59. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços artísticos para a realização de 01 (um) Show Musical Nacional da Dupla RICARDO E THIAGO, como atração integrante da Programação Cultural do evento municipal "Unidos do Arraiá", em atendimento ao Convenio nº 1352-2026 - SECEL, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. O show musical terá a duração mínima de 120 (cento e vinte) minutos de apresentação contínua. A apresentação ocorrerá impreterivelmente no dia 24 de junho de 2026, com previsão de início às 22h00min ou conforme definição. O local do evento será o Complexo Gezil Araújo (Centro dos Esportes), localizado no Centro do Município de Porto Alegre do Norte - MT. VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), O PRAZO DE VIGENCIA DE 23/06/2026 ATÉ 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e demais disposições aplicáveis. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026 - Processo Administrativo nº 80/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA 24.956.103 ALESSANDRA ROSA GOMES-ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.956.103/0001-98. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços artísticos para a realização de 01 (um) Show Musical da Banda Regional SWING DA COHAB, como atração integrante da Programação Cultural do evento municipal "Unidos do Arraiá", em atendimento ao Convenio nº 1352-2026 - SECEL, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. O show musical terá a duração mínima de 90 (noventa) minutos de apresentação contínua. A apresentação ocorrerá impreterivelmente no dia 24 de junho de 2026, com previsão prevista de início às 22h00min ou conforme definição. O local do evento será o Complexo Gezil Araújo (Centro dos Esportes), localizado no Centro do Município de Porto Alegre do Norte - MT. VALOR TOTAL: R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais), O PRAZO DE VIGENCIA DE 23/06/2026 ATÉ 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e demais disposições aplicáveis. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 - Processo Administrativo nº 86/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA LIMA PRODUÇOES ARTISTICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.835.794/0001-59. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços artísticos para a realização de 01 (um) Show Musical do Artista RAFFA LIMA, como atração integrante da Programação Cultural do evento municipal "Unidos do Arraiá", em atendimento ao Convenio nº 1352-2026 - SECEL, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. O show musical terá a duração Mínima de 120 (cento e vinte) minutos de apresentação contínua. A apresentação ocorrerá impreterivelmente no dia 25 de junho de 2026, com previsão prevista de início às 22h00min ou conforme definição. O local do evento será o Complexo Gezil Araújo (Centro dos Esportes), localizado no Centro do Município de Porto Alegre do Norte - MT. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), O PRAZO DE VIGENCIA DE 23/06/2026 ATÉ 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e demais disposições aplicáveis. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 - Processo Administrativo nº 83/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 21/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. 48.118.635 VANESSA INÁCIO DOS SANTOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob 48.118.635/0001-14. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços artísticos para a realização de 01 (um) Show Musical da Dupla Vanessa & Gabriella, como atração integrante da Programação Cultural do evento municipal "Unidos do Arraiá", em atendimento ao Convenio nº 1352-2026 - SECEL, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. O show musical terá a duração Mínima de 120 (cento e vinte) minutos de apresentação contínua. A apresentação ocorrerá impreterivelmente no dia 25 de junho de 2026, com previsão prevista de início às 22h00min ou conforme definição. O local do evento será o Complexo Gezil Araújo (Centro dos Esportes), localizado no Centro do Município de Porto Alegre do Norte - MT. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), O PRAZO DE VIGENCIA DE 23/06/2026 ATÉ 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e demais disposições aplicáveis. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA P A PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.558.905/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCACAO DE PALCO, SOM, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E DE ILUMINAÇÃO, TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO "UNIDOS DO ARRAIÁ", QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 24 E 27 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, REFERENTE A PROPOSTA 1352/2026, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER. NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 200.915,00 (Duzentos mil e novecentos e quinze reais). O PRAZO DE VIGENCIA DE 23/06/2026 ATÉ 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e demais disposições aplicáveis.