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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 72 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 04.006/2026-CE - Contrato Nº 202606220002 - Origem: Concorrência pública Nº 04.006.2026-CE. Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(o): Brimax Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Aviso de Licitação
Pregão Nº 6/2026 O Fundo de Desenv. da Educ. Básica-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 006/2026. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás liquefeto de petróleo e vasilhames para atender as neces...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 12.005.2026-CE O(A) Sec. Mun. de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.005.2026-CE. Objeto: Reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil CEI Tia Lourdinha na Sede de Canindé - CE. O Edital...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 10.CP.SMI/2025 - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 10.CP.SMI/2025 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ do trecho que liga a localidade de Tapuio a localidade de Jucá do município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Le...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Aditivo Nº 2026.06.03.01 ao Contrato Nº 202506090001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.15.01, cujo objeto é a aquisição de materiais consumo para endodontia, materiais de consumo odontológicos e materiais permanentes instrumentais odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o programa de saúde da ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.20.01 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, Adjudico o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.20.01, contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em diversas ruas do Município de Carius/CE - Conforme MAPP 2834, junto a Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Aviso de LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº CP2026012701 Convocação para 3ª (terceira) Sessão O Departamento de Gestão de Licitação (DGL) da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, por intermédio da Agente de Contratação, convoca, as licitantes participantes do certame em comento, para a 3ª (terceira) sessão pública da Concorrência Presencial nº CP2026012701. Objeto: Prestação dos serviços de public...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.06.22.021-CE-SPDU O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 09 de julho de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.06.22.021-CE-SPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO M...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260623001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260423/0003-68 - CONTRATO Nº 20260623001 - ORIGEM: Concorrência Pública Eletrônica Nº CE011/2026-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.904.558/0001-80); OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE011/2026-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE011/2026-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentaç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crateús
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica N.º 2026.06.23.1 O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 2026.06.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no trecho 01 - Vila Umari ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE011/2026 Processo Administrativo Nº 1606.01/2026. Origem da licitação: Secretaria de Saúde. Do tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reforma da UBS, na localidade de Oiticica, no Município de Frecheirinha Ceará. Entrega dos documentos: a partir de 24/06/2026, no site www.licit...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Frecheirinha
Aviso de Adjudicação
Pregão Eletrônico Nº 5.001/2023-SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba-CE. Empresas Vencedoras: Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10, Vencedor dos Lot...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba
Aviso de Homologação
Pregão Eletrônico Nº 5.001/2023-SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba-CE. Empresas Vencedoras: Provix Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10, vencedor dos Lot...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba
Aviso de Pré-Qualificação - 09.004/2026-PQ
A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 16 de Julho de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.004/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a contra...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba
aviso de retificação
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - SEDUC/CONTRATO 2026.12.02.02 Publicado na edição de 23/02/2026, página 209, Seção 3, Onde se Lê: Dados do Contratante - Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.523.186/0001-02, Rua Moisés Aarão, s/n, Centro, Ibiapina/CE, Nome Responsável Contratante: Francisco Cleano Lima Melo. Aos 12 de Fevereiro de 2026, a Secretaria Municipal de Educa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
Aviso de Chamamento Público nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Independência/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 003/2026, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é convocar editoras titulares de direitos autorais, representantes legais e/ou distribuidores autorizados a submeterem materiais didáticos, literários e paradidático...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 826CE/2026 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0826CE, Adjudicado e Homologado em 22/06/2026, em favor da licitante vencedora: Salinas Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ N° 73.694.788/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que vi...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n. 22.06.2026/03 - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.21.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipaumirim
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n. 22.06.2026/01 - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.21.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Profissa Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das Unidades Básicas de Saúde,...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipaumirim
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n. 22.06.2026/02 - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.21.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Distribuidora de Produtos Agreste Meridional LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital Municipal Maria José dos Santos e das Unid...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipaumirim
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n. 22.06.2026/04 - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dental Lab LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades de pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ipau...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipaumirim
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260423/004-CE PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 39.695.545/0001-03, Rua Neide Maria Da Silva, 255 - Bela Vista - Mossoró/RN - CEP: 59609-44, representado por Daniel de Sousa Vale, CPF nº ***614.974-**, doravante denominado Contratação de empresa especializa...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260109/01-CE PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude e a Empresa D B P CASTRO, CNPJ Nº 53.558.394/0001-64, Rua Vereador Raimundo Nonato Pimentel Gomes, 161, Doutor Juvêncio de Andrade, Sobral - CE, 62.039-235, representado por Davi Bezerra Ponte Castro, CPF nº ***.059.953-**, doravante denominado Cont...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU