aviso de retificação

aviso de retificação EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - SEDUC/CONTRATO 2026.12.02.02 Publicado na edição de 23/02/2026, página 209, Seção 3, Onde se Lê: Dados do Contratante - Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.523.186/0001-02, Rua Moisés Aarão, s/n, Centro, Ibiapina/CE, Nome Responsável Contratante: Francisco Cleano Lima Melo. Aos 12 de Fevereiro de 2026, a Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.523.186/0001-02, Rua Moisés Aarão, s/n, Centro, Ibiapina/CE, Nome Responsável Contratante: Francisco Cleano Lima Melo, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, acordam em assinar o presente Termo de Contrato, decorrente do Processo de Contratação em epígrafe, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.523.186/0001-02, Francisco Cleano Lima Melo, Contratante. Leia-se: Dados do Contratante - Prefeitura Municipal de Ibiapina, CNPJ nº 07.523.186/0001-02, Rua Moisés Aarão, s/n, Centro, Ibiapina/CE, Nome Responsável Contratante: Francisco Cleano Lima Melo. Aos 12 de Fevereiro de 2026, a Prefeitura Municipal de Ibiapina, CNPJ nº 07.523.186/0001-02, Rua Moisés Aarão, s/n, Centro, Ibiapina/CE, Nome Responsável Contratante: Francisco Cleano Lima Melo, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, acordam em assinar o presente Termo de Contrato, decorrente do Processo de Contratação em epígrafe, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Prefeitura Municipal de Ibiapina, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.523.186/0001-02. As clásulas demais permanecem inalteradas. Ibiapina/CE, 27 de novembro de 2025 Francisco Cleano Lima Melo Contratante