Aviso de Chamamento Público nº 3/2026

Aviso de Chamamento Público nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Independência/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 003/2026, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é convocar editoras titulares de direitos autorais, representantes legais e/ou distribuidores autorizados a submeterem materiais didáticos, literários e paradidáticos, a pré-qualificação, com fins a seleção de obras e coleções destinadas aos alunos e professores do Ensino Infantil (creche e pré-escola, compreendendo alunos de 2 a 5 anos), Fundamental I (anos iniciais 1° ao 5° ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6° ao 9° ano) e complementares bem como da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que integram a Rede Municipal de Ensino de Independência-CE, conforme as condições, requisitos e especificações constantes neste Edital. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise será a partir, 24 de Junho de 2026 à 02 de Julho de 2026 a partir das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Independência/CE no link https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência - CE, 23 de junho de 2026. Ana Maria Vieira Coutinho Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação