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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 70 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 33/2026 Dispensa de Licitação nº 008/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: J S PACHECO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.257.853/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 32/2026 Dispensa de Licitação nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.571.890/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
extrato de contrato
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 31/2026 Dispensa de Licitação nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: J S PACHECO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.257.853/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SIT...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 34/2026 Dispensa de Licitação nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.571.890/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DORMITÓRIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 36/2026 Dispensa de Licitação nº 011/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.571.890/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS MULHER DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 DESPACHO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Pregão Presencial: 021/2025. Objeto da Ata: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção em Geral, para atendimento da demanda do Programa "Minha Casa Mais Bela" e os demais serviços de manutenção do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipa...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
aviso de retificação
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026 Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 17/03/2026. Edição 4066. Código Identificador "B83D4313" e Diário Oficial da União, Sessão 3, Nº 53, no dia 19/03/2026 ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Projeto...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
Avisos de Adiamento
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 - SRP Processo Administrativo Nº 400/2026 - PMSGC A Prefeitura, localizada na Av. Álvaro Maia, nº 569, Centro, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69750-000, torna público, p/conhecimento dos interessados, o Adiamento da sessão de abertura do PE 006/2026 - SRP, referente ao PA 0400/2026 - PMSGC; O certame tem por objeto a eventual aquisição de gêneros a...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO Pregão Eletrônico nº 7/2026
Suspensão e Republicação do Edital. Pregão Eletrônico no 007/2026. Processo Administrativo no 049/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA-BA, através do Agente de Contratação, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico no 007/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: Coleta Manual e Transporte de resíduos sólidos domiciliares; Coleta e transporte de resí...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Rocha
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO 003/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto nº 028 de 13 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados abertura de Chamamento Público para o Credenciamento 003/2026, que tem por objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDIC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO/BA; CONTRATADO: SOLUSTER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELLI EPP: CNPJ: 15.503.035/0001-10; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE/PRÉ-ESCOLAR 002, PADRÃO FNDE PRAÇA LAGOA DO PADRE, MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA, por meio da SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE, comunica a todos os interessados que abrirá CONSULTA PÚBLICA objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MODERNIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-33/2026
CONTRATADA: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. CNPJ 34.284.509/0001-25. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Ata de Inexigibilidade IN n.o 038/2026, Processo Administrativo n.o 102981/2026 e observadas as disposições da Lei Federal no 14.133/2021, e demais normas correlatas. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2026
O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2026, Processo Administrativo nº 65734/2026). OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, em regime de empreitada por preço global, visando à execução de obras de drenagem urbana destinadas...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2026.06.12.1
O Ilm. Sr. Cicero Maciel Dantas Clemente, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.06...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 1702.01/2025 - Contrato Nº 1702.01/2025-01 - Origem: Chamada Publica Nº 1702.01/2025 Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente - Contratada(o): A2 Empreendimentos Veterinários LTDA. Objeto: credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos Pré-O...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
Aviso de Homologação e Adjudicação
Chamada Pública de Nº 1702.01/2025-01 Objeto: credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais - hemograma completo, tricotomia e internação), trans-operatório (cirurgia de esterilização para fêmeas ováriosalpingohisterectomia e para machos orqu...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alcântaras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.23.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, ju...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: PE 007/2026-SMS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Veículo (zero quilômetro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo "A", destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Dos Recursos Financeiros: 10.302.040...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo
RESULTADO Do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.05.08.1-PQ
EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO A Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS do Município de Aracoiaba/CE, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 2026.05.08.1-PQ, para qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social na área de Saúde, conforme segue: Entidades ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracoiaba
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2026.06.01.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de praça pública entorno da Capela do Sítio Baixio do Facundo, localizada na zona rural do Município de Assaré/CE, nos moldes do Convênio nº 192/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SO...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2 Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAPP nº 3391, conforme...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré