AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR/BA, por meio da SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE, comunica a todos os interessados que abrirá CONSULTA PÚBLICA objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MODERNIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO COMPLEXO PARQUE DOS VENTOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA, com prazo de 30 (trinta) anos, e investimentos estimados em aproximadamente R$ 68.867.016,62 (sessenta e oito milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, dezesseis reais e sessenta e dois centavos), realizando a divulgação dos documentos contratuais e editalicios, incluindo os estudos que a fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil Os documentos pertinentes ao Projeto de Concessão do COMPLEXO PARQUE DOS VENTOS estarão à disposição dos interessados, durante o período de 22/06/2026 até 24/07/2026, no seguinte endereço eletrônico: https://sempre.salvador.ba.gov.br .Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 24/07/2026, último dia da Consulta Pública, o formulário eletrônico disponível em https://sempre.salvador.ba.gov.br, com suas eventuais contribuições e/ou sugestões para o aprimoramento do Projeto de Concessão do Complexo Parque dos Ventos. Salvador-BA, 16 de junho de 2026. IRIS TATIUSE Presidente da Comissão de Contratação