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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 110 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 10/2026 Considerando o teor do parecer da assessoria Jurídica deste município de Nazaré/TO, que opinou pela contratação com inexigibilidade de licitação da cantora MICHELE MATOS, bem como o teor do anexo I do ofício da Secretária de Educação e Cultura; Considerando a configuração de situação prevista no art. 74, II, da Lei 14.133/21 e a nec...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Fundo de Educação de Oliveira de Fátima - TO, torna público a licitação a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - dia 09 de Julho de 2026 às 09:00, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL COMANDANTE SILVINO MASCARENHAS REIS, LOCALIZADA NO MUNI...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO CNPJ: 13.108.698/0001-05 Contratada: HR Serviços e Negócios para Empresas Ltda CNPJ: 28.288.997/0001-46 Objeto: Prorrogação do prazo contratual referente à contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio do Hospital Municipal Tia Junieta, no municíp...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 464/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA/ CNPJ nº:17.553.406/0001-02 sediado na Rua ALESSANDRO DIVINO, S/N°, Quadra 01, Lote 09, LOTEAMENTO REAL COLINAS, CEP:77.760-000 / Cidade de COLINAS DO TOCANTINS/TO: neste ato representada pela Sr. ª JERRY ADRIANNE DA CRUZ GALDINO. Objeto: Desti...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pequizeiro
EXTRATO DE Termo Aditivo nº 1/2026
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2026, firmado em 19/06/2026 entre SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS REVITALIZAÇÃO URBANA-SHRU, inscrita no CNPJ nº 60.75/0001-82 e a empresa CONSORCIO UNIPOÇOS RONDONIA, inscrita no CNPJ nº 62.288.216/0001-51; b) Objeto: ADESÃO ÀS ATAS Nº 33/2025/SUPEL-RO E Nº 288/2024/SUPEL-RO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Tocantins/TO, torna público aos interessados que, a partir do dia 30/06/2026, estará aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SIS...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 733/2025, de 07 de fevereiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o resultado da Concorrência Presencial nº 002/2026, cujo objeto é a contratação...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
AVISOs de licitação
PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2026 O Fundo Municipal de Educação de São Bento do Tocantins/TO, torna público que realizará um Pregão Presencial, no dia 09 de julho de 2026 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO: FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2026 A Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 026/2026, no qual visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e apoio operacional destinados à realização de eventos culturais, festividades comemorativas e temporada d...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Xambioá