EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 10/2026 Considerando o teor do parecer da assessoria Jurídica deste município de Nazaré/TO, que opinou pela contratação com inexigibilidade de licitação da cantora MICHELE MATOS, bem como o teor do anexo I do ofício da Secretária de Educação e Cultura; Considerando a configuração de situação prevista no art. 74, II, da Lei 14.133/21 e a necessidade da realização da contratação em questão; Considerando que o Cantor em questão é consagrado pela opinião pública regional e que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado; DECIDO HOMOLOGAR o presente processo administrativo de inexigibilidade de licitação com vistas à contratação direta da cantora MICHELE MATOS, CNPJ n. º 16.435.120/0001-51, representada através da empresa ORNILTON CORREA DE SOUSA 00728978300 para a prestação de serviços de apresentação musical durante a festa do ARRAIÁ RASTA CHINELO 2026, no dia 27 de junho de 2026, em Nazaré/TO. Data da Homologação: 19 de junho de 2026. Cumpra-se. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico o ato do (a) Senhor (a), que declarou inexigível a licitação, com fundamento do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, face ao disposto nestes termos: Processo Licitatório nº 962/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 Objeto: Prestação de serviços de apresentação de show artístico nas festividades Do Arraiá Rasta Chinelo 2026, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO CONTRATADA: ORNILTON CORREA DE SOUSA 00728978300 VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nazaré-TO, 23 de junho de 2026 Clayton Paulo Rodrigues Gestor EXTRATO DE CONTRATO nº 76/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. Contratada: ORNILTON CORREA DE SOUSA 00728978300. Objeto: Prestação de serviços de apresentação de show artístico nas festividades do Arraiá Rasta Chinelo 2026, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. Valor do contrato: 20.000,00 (vinte mil reais). Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratada: Ornilton Correa de Sousa. Data Assinatura: 22/06/2026. Vigência: 30 (trinta) dias.