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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 103 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2026
CONTRATO Nº 014/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 19/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 43 (...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4
CONTRATO Nº 009/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 6/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 43 (qua...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/PJM/2026 PROCESSO: 1-2930/SEMAF/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.112.748/0001-81, com sede na Avenida Carneiro Leão, 563, 2º andar, Zona 01, Le Monde, Centro Empresarial, de Maringá/PR, CEP 87.014-010.DO OBJETO: Este Contrato de Cessão Não ...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/PJM/2026 PROCESSO: 1-2207/SEMTAS/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: T.F. DE SOUZA SOARES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 35.297.841/0001-97.DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para prestação de serviços, na ...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/PJM/2026 PROCESSO: 1-1257/SEMAGRI/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: TDB INDUSTRIAL METALMECÂNICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.258.784/0001-76, estabelecida na Av. Carlos Alberto Chebabe, Travessão, KM 9.3, Cep:28.175-000, Campos dos Goytacazes - RJ.DO OBJETO: O presente ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/PMAP/2024. PROCESSO: 1-967/SEMOSP/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: Empresa LANG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.226.140/0001-24, estabelecida na cidade de Ji-Paraná/RO, na Avenida Brasil, nº 642, Bairro Nova Brasília, CEP 76.90...
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 1-2774/SEMOSP/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA R & R LTDA, CNPJ 11.006.117/0001-07. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP. DETERMINA: que a part...
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aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8518/2026 O Município de Cacoal através da Comissão de Chamamento Público e Credenciamento nomeada através da Portaria Nº002/SUPEL/PMC/2026,no uso de suas atribuições,torna público o Chamamento Público,tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS D...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacoal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna públicas a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2026, processo sob o N° 467/SEMPLAG/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS, PARA CO...
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RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 5/2026
Processo: nº 1465/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R & R LTDA CNPJ 11.006.117/0001-07 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Conjunto Habitacional Sonho Realizado, em conformidade com a proposta Nº 40795/2025 e Proposta Novo PAC Seleção Nº 5...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 20/2026, Processo Administrativo 326/2026 - SEMPLAFIN, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, HOSPITALARES, INFORMÁ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/PMJ/2026
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO DE BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO, ENTRE RUA ALBERTO SANTOS E RUA 7 DE SETEMBRO, JARDIM NOVO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO. V...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Jaru › Setor de Licitacao
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2026/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público a abertura do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, a Prospecção do mercado imobiliário em Ji-Paraná, com vistas à locação temporária de imóvel p...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empres...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SEMOSP/2024 PROCESSO Nº. 693/SEMOSP/2024; CONTRATO Nº.08/SEMOSP/2024; CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO; CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA; OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLT...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2026 - P.G.M
MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.259.524/0001-03, situada à Rua Brasília, nº 211, bairro Beira Rio no Município de Pimenta Bueno/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/DCL/2026 PROCESSO Nº 1793/SEMSAU/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/DCL/2026 PROCESSO Nº 712/SEMSAU/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, AS 09h00...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/DCL/2026 PROCESSO Nº 1788/SEMSAU/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/DCL/2026 PROCESSO Nº 1837/SEMSAU/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90020/2026-SRP Processo nº 032989/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90020/2026 oriundo do Processo n° 032989/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de materiais médicos hospitalares que foram deserto e fracassados para atender às ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 025345/2025 (VOLUME 4) Espécie: Contrato nº 514/2026/SMEC Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90028/2025 Valor Total: R$ 12.047.544,64 (doze milhões, quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos). Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO JOÃO DE BARRO, BOA VISTA/RR - FNDE 13 SALAS - CONVÊNIO Nº 964272/2024 M...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 19/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2025 Processo Administrativo nº. 0118/2025. Concorrência Presencial nº 009/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo nº. 00118/2025 - Concorrência Pública Presencial nº 0009/2025, cujo objeto é Contrataçã...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 006/2026. OBJETO: Aquisição de Extintores de Pó Químico Seco de 06kg com adesivo para sinalização de extintores ABC e selo de certificação do INMETRO. para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia/RR. CONTRATADA: MACÊDO & SOUSA LT...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia