aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8518/2026 O Município de Cacoal através da Comissão de Chamamento Público e Credenciamento nomeada através da Portaria Nº002/SUPEL/PMC/2026,no uso de suas atribuições,torna público o Chamamento Público,tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE (EXAMES DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS), EM REGIME DE COMPLEMENTARIEDADE AO SUS, NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.Valor Estimado:R$5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), oriundo do Recurso Federal Proposta MAC nº 36000772321202600 (Emenda Parlamentar nº 71230004).Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.O recebimento de requerimentos do credenciamento se inicianodia17/06/2026, pelo endereço eletrônico cacoalsupelcredenciamento@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail cacoalsupelcredenciamento@gmail.com, fone(69)3443-8028. Cacoal, 16 de junho de 2026. Jhonathan Cardoso Silva Presidente