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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 35 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 179/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.885.137/0001-80 - objeto: Aquisição de dispositivos médicos - bomba de infusão MDK MED / MI23 - quantidade 12 - valor total: R$ 27.598,80 - processo adm. MRC-030116/000008/2025 - edital nº 003/2026 - Pregão...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 177/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - contratada: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 29.987.662/0001-89 - objeto: Aquisição de veículos e vans zero km - Unidade Odontológica Móvel (UOM) - Renault Master L3H2 UOM DIESEL 150 CV - 0KM - quantidade 01 - valor total: R$ 400.000,00 - processo adm. nº: 2025.17266-7 - edital nº 0...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº178/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - contratada: INTER QUALITY REPRESENTAÇÃOES LTDA - CNPJ: 04.339.229/0001-06 - objeto: Aquisição de dispositivos médicos - ventilador pulmonar eletrônico Comen V2 - quantidade 05 - valor total: R$ 330.000,00 - processo adm. MRC-030116/000008/2025 - edital nº 003/2026 - Pregão Eletrônico.
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Processo licitatório: MRC-030116/000008/2025 - Modalidade: pregão eletrônico - EDITAL: 003/2026. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de dispositivos médicos. A Sra. Maria Alessandra Leite Freire, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório em fav...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Processo licitatório: 2025.17266-7 - Modalidade: pregão eletrônico - EDITAL: 011/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E VANS. A Sra. Maria Alessandra Leite Freire, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: WW P...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo licitatório: 2025.22834-5 - Modalidade: concorrência eletrônica - EDITAL: 001/2026. Objeto: construção da escola em tempo integral 09 salas, situada à Rua Projetada, s/nº, bairro São Bento, no Município de Miracema/RJ. A Sra. Maria Alessandra Leite Freire, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultad...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Miracema
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 208174/2026 PMP Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e sua respectiva ata de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE FORMATO A4 BRANCO E COLORIDO, PAPEL SULFITE FORMATO A3 BRANCO, PAPEL VERGÊ BRANCO E PAPEL FOTOGRÁFICO, de acordo com ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADM. 328/2026 FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA. Data/Hora: 08/07/2026 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - B...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90008/2026
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90008/2026, para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SAÚDE MENTAL, conforme Termo de Referência, dia 15/07/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e licitacaosaude...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Vassouras › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2026
CONTRATO Nº 058/PGM/2025, de 07 de julho de 2025. Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 058/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 18/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CONERA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 29.234.599/0001-00; Objeto: A alteração quantitativa do Contrato nº 058/PGM/2025, mediante acrés...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2026
CONTRATO Nº 057/PGM/2025, de 04 de julho de 2025. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 058/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 18/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CONERA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 29.234.599/0001-00; Objeto: A supressão de 3,10% (três virgula dez por cento) ao valor inicial d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4
CONTRATO Nº 011/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 19/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 43 (quare...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2026
CONTRATO Nº 014/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 19/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 43 (...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4
CONTRATO Nº 009/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 6/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em mais 43 (qua...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/PJM/2026 PROCESSO: 1-2930/SEMAF/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.112.748/0001-81, com sede na Avenida Carneiro Leão, 563, 2º andar, Zona 01, Le Monde, Centro Empresarial, de Maringá/PR, CEP 87.014-010.DO OBJETO: Este Contrato de Cessão Não ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/PJM/2026 PROCESSO: 1-2207/SEMTAS/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: T.F. DE SOUZA SOARES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 35.297.841/0001-97.DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para prestação de serviços, na ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/PJM/2026 PROCESSO: 1-1257/SEMAGRI/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: TDB INDUSTRIAL METALMECÂNICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.258.784/0001-76, estabelecida na Av. Carlos Alberto Chebabe, Travessão, KM 9.3, Cep:28.175-000, Campos dos Goytacazes - RJ.DO OBJETO: O presente ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/PMAP/2024. PROCESSO: 1-967/SEMOSP/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: Empresa LANG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.226.140/0001-24, estabelecida na cidade de Ji-Paraná/RO, na Avenida Brasil, nº 642, Bairro Nova Brasília, CEP 76.90...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 1-2774/SEMOSP/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA R & R LTDA, CNPJ 11.006.117/0001-07. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP. DETERMINA: que a part...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8518/2026 O Município de Cacoal através da Comissão de Chamamento Público e Credenciamento nomeada através da Portaria Nº002/SUPEL/PMC/2026,no uso de suas atribuições,torna público o Chamamento Público,tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS D...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacoal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Castanheiras/RO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna públicas a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2026, processo sob o N° 467/SEMPLAG/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL COM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS, PARA CO...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 5/2026
Processo: nº 1465/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R & R LTDA CNPJ 11.006.117/0001-07 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Conjunto Habitacional Sonho Realizado, em conformidade com a proposta Nº 40795/2025 e Proposta Novo PAC Seleção Nº 5...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 20/2026, Processo Administrativo 326/2026 - SEMPLAFIN, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, HOSPITALARES, INFORMÁ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/PMJ/2026
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO DE BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO, ENTRE RUA ALBERTO SANTOS E RUA 7 DE SETEMBRO, JARDIM NOVO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO. V...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Jaru › Setor de Licitacao