EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2026 CONTRATO Nº 058/PGM/2025, de 07 de julho de 2025. Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 058/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 18/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CONERA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 29.234.599/0001-00; Objeto: A alteração quantitativa do Contrato nº 058/PGM/2025, mediante acréscimo de serviços necessários à adequada execução da obra de Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Paulo Freire, correspondente a 20,59% (vinte vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial do contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: ID: CD.20B - 0000744.08.03-2025/SEMECT; Valor Acréscimo: R$ 121.144,61 (cento e vinte e um mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Rogério Alves dos Santos.