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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 12 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 SRP O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 089/2026/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
EXTRATO DE ADESÃO N° 9/2026
EXTRATO DA ADESÃO N°. 009/2026 - PROCESSO: Nº.026/2026 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.49/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº.25/2024 DO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ:15.023.963.0001-88. CONTRATADO: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA. CNPJ: Nº. 24.717.067/0001-00. TIPO: MA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.009/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: CESTEIRO ALIMENTOS LTDA; CNPJ n° 37.674.131/0001-64. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2023. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 81/2023 - 22/06/23 - Concorrência 5/2023. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: SAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.299.636/0001-98. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução das Obras com Fornecimento Total de Materiai...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO 00000000001/2024 - CONTRATO Nº 00000081/2023. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: SAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.299.636/0001-98. Objeto: Acréscimo de Valor. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO 00000000002/2024 - CONTRATO Nº 00000081/2...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2023. O Município de Nova Mutum - MT, torna público aos interessados que foi retificado o item 8.3.2.2 que trata da qualificação técnica, especificamente da apresentação dos Atestado de Capacidade Técnico-Operacional. CONCORRÊNCIA Nº 005/2023. O Município de Nova Mutum - MT, torna público aos interessados que foram excluídos do edital os itens 8.4.4.2 e 8....
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE NOVA MUTUM-MT, INCLUINDO DESMATE DA ÁREA, PRÉ-OPERAÇÃO ASSISTIDA E COMISSIONAMENTO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras com fornecimento total de materiais e equipamentos da estação de tratamento de esgoto de Nova Mutum, incluindo desmate da área, pré-operação assistida e comissionamento, no Município de Nova Mutum/MT, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial de...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Nova Mutum - MT, torna público que por conveniência administrativa, resolveu prorrogar a data de julgamento do referido certame de licitação para o dia 15.05.2023 às 09:00 horas. Nova Mutum - MT, 26 de abril de 2023. GUSTAVO CESAR BEDIN Presidente da CPL
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA N° 5/2023 AVISO DE RETOMADA DOS TRABALHOS - JULGAMENTO DA CONCORRENCIA N. 005/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, informa aos participantes do certame licitatório em questão e demais interessados que após suspender os trabalhos para análise dos documentos relativos à qualificação técnica na fase de habilitação, serão retomados os trabalhos de julgamento no d...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, informa aos participantes do certame licitatório em questão e demais interessados que após decorrido o prazo para interposição de recursos, conforme estabelecido em lei, serão retomados os trabalhos de julgamento das propostas de preços no dia 02.06.2023 às 14:00 horas. O MUNICÍPIO DE Nova Mutum - MT torna público...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026/PMNO Extrato de Resultado de Licitação. Processo Administrativo Nº. 022/2026/DL/PMNO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PAINEL DE LED, GERADORES, BANHEIRO QUÍMICO, TENDAS, PROPAGANDA VOLANTE ENTRE OUTROS SER...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2.026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2026. Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos Hospitalares, Visando Atender Às Necessidades Das Unidades De Saúde Do Município De Nova Xavantina - Mt. Empres...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRPP Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026.Tipo: Menor Preço Por ltem.O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 213/2026, do dia 12 de junho de 2026, torna público aos interessados que realizará licitação para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCUL...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026
O ESPÉCIE: Contrato Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT Contratado: J de Matos Junior LTDA CNPJ 44.529.707/0001-65 OBJETO: OBJETO: Contratação integrada, por valor global para elaboração dos projetos básico e executivo e execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com fornecimento de todos...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Ponte Branca
EXTRATOS DE CONTRATOs
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 - DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: SOLO GEOL SOLUÇÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.494.772/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área de geologia e meio...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo nº 103/2026. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
Aviso de Credenciamento Eletrônico n° 2/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM ADOÇÃO DO CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR, PARA HABILITAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO 24H NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, INCLUINDO A REALIZAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) EXAMES DE ULTRASSONOG...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025
OBJETO: Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2025 do Pregão Presencial nº 019/2025 do Município de Montes Claros Goiás CNPJ: CNPJ: 53.561.083/0001-54. A Prefeitura de São Pedro da Cipa-MT, torna publico que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Veículos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Munici...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2026 PROCESSO: 46549/2026 O município de várzea grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na av. Castelo branco nº. 2500, bairro água limpa, várzea grande/mt, por intermédio do secretaria municipal de administração, torna público para os interessados que FICA PRORROGADO a abertura do Pregão Eletrônic...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica n° 2/2026 Processo Administrativo N° 060/2026. Concorrência Eletrônica n° 002/2026. Registro do TCE/MS: 5A20602417EDB3E7352D58E9154D0 A2264 8E3D 17. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município De Água Clara/MS, incluindo fornecimento de materiais...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 Proc. Adm. n 58/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Solidarius Consultoria Projetos e Pesquisas Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) vinculado à construção de 25 unidades habitacionais no Município de Aquidauana/MS, no âmbito do Programa Minha Casa ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
EXTRATO De termo aditivo
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 20/2026 Proc. Adm. n 11/2026. Concorrênca Eletronica n 05/2026. Partes: Contratante: Municipio de Aquidauana/MS. Contratada: Ampliar Construções & Empreendimentos Ltda. Objeto: O pre sente Termo Aditivo tem por objeto a Retificação por erro material do Contrato Administrativo n 20/2026, cujo objeto é Provisão de 40 unidades Ha...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana