quarta-feira, 24 de junho de 2026

Edição nº 116 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 34 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 21 Min. da Defesa 96 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 16 Min. da Educação 244 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 21 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 50 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 9 Min. da Justiça e Segurança Pública 32 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22 Min. de Minas e Energia 4 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 10 Min. da Saúde 41 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 7 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 19 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 51 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22 Editais e Avisos 16

Pessoal

Ministério da Justiça e Segurança Pública

32 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 22 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar PEDRO FELIPE OLIVEIRA BARROS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 56

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 408, DE 22 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e considerando o que consta no Processo nº 00261.002434/2026-11, resolve: Art. 1º. Dispensar LUIZ CLAUDIO DE CAMARGO GUERRERO MOUREAU da Função Comis...