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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
395 atos · página 16 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 149/2025. Nº Processo: 23104.032245/2025-08. Dispensa. Nº 457/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 19/01/2027 até 19/01/2028; 1.2. Acrescer ao valor global do contr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23104.035310/2021-15. Dispensa. Nº 175/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 170.613,01 (cento e setenta mil seiscentos e treze reai...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 12/2026-UFMS, Processo nº 23104.018150/2025-73, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a L. de Nardin Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais Hospitalares e EPIs - Parte I, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 13/2026-UFMS, Processo nº 23104.001922/2026-19, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a AM2 Consultoria & Soluções Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de água mineral, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90....
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
Extrato de Acordo de Parceria
Espécie: Acordo de Parceria n.º 04/2026-UFMS, Processo n.º 23448.000014/2026-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP. Objeto: O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado:...
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EDITAL Nº 184, DE 23 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS DO EDITAL Nº 132/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para pes...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.005607/2026-09, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa LOVEMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.962.490/0001-04 , acerca da imposição da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento nos art. 155 e 156, da Lei nº 14.133/2021. A empresa f...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.006131/2026-15, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa VALDIR JOSE PINTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.759.140/0001-64, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Pregã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.013946/2026-31. Dispensa Nº 369/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: qualificação das agroindústrias da zona sul do ri...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo: alimentos secos ensacados, alimentos enlatados, materiais descartáveis, materiais de higiene e limpeza e outros para atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí UFPI DAVI PAU...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO ESPECIFICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE PROGRAMA STRICTO SENSU. Nº de Processo: 23116.007834/2025-19 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Tecnológica-UTEC-URUGUAI.Objeto:" implementação conjunta do Mestrado Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Robótica e Inteligência Artificial entre a UTEC e FURG.". Vigência: 02 (dois) anos a co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO PARCERIA Nº de Processo: 23116.015679/2024-15. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG, Embrapii/FURG, EMBRAPII iTec/FURG -SISTEMAS ROBÓTICOS E CINCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Alterações de clausulas 2.1 e 13.1 do Acordo de Parceria. Data ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 13/2025 Nº Processo: 23116.006305/2025-90 PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA/EMPRESA: 05.669.565/0001-80- AZV ENGENHARIA. Objeto: Atualização dos valores do aluguel ref. ao Contrato de Permissão de Uso, firmado com a empresa supracitada, de acordo com as Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.987/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR-AR/RO OBJETO Execução conjunta de ações de ensino, pesquisa e extensão, visando o desenvolvimento do agronegócio em Rondônia e o fortalecimento das atividades de ambas as instituições, a ser executado no estado de Rondônia, conforme especificações estabelecid...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 202 (duzentos e dois) diplomas no período de 28/05/2026 a 22/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G00031 - registros de 004149 a 004200, Livro G00032 -...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE ACORDO de parceria
Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 01/2026. Processo: 23122.036405/2025-61. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 PARTÍCIPE: VALE S/A, CNPJ: 33.592.510/0001-54. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Participe Interveni...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Núcleo de Empreendorismo e Inovação Tecnológica
edital DE NOTIFICAÇÃO
Processo Número: 23101.002207/2025-42, vinculado ao Processo Principal nº 23101.004262/2022-24; Empresa: BWA COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 15.833.666/0001-06; Contrato de Concessão de Uso de Espaço Físico nº 43/2022. Após tentativas de notificação infrutíferas, a Universidade Federal do Tocantins notifica a empresa BWA COMÉRCIO LTDA, acerca do inadimplemento da 2ª parcela do Termo de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90005/2026 - UFT. Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2026 - UFT. Processo nº 23101.006400/2025-52. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais e Insumos de Uso Médico-Hospitalar/Laboratorial, visando atender as demandas da CESAU - Clínica - Escola de Especialidades em Saúde da UFT. Data de Assinatura da Ata: 02 de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114907398202672. Objeto: SRP- Aquisição de canecas personalizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a parti...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114907370202635. Objeto: Aquisição de equipamentos para restaurante universitário.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90029-2026. Entrega das P...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso do Imóvel. PARTES: UFV/ASPUV-ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. OBJETO: Reajuste do valor da taxa de ocupação pelo uso do imóvel do Termo de Permissão de Uso de Bem Público. PROCESSO n.º 23114.912794/2021-15. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 44.686,56. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. AS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Rio Paranaíba › Diretoria Administrativa Financeira › Serviço de Material
EDITAL DE SELEÇÃO N° 56/2026
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: ÁREA T...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos para a Carreira Técnico-administrativa, Nível de Classificação E, definidos pelos Editais nº 01/2025, 05/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EDITAL Nº 25, DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO Nº 25/26 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de docente homologado pelo presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe, em 23 de junho de 2026: 1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados