EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.005607/2026-09, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa LOVEMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.962.490/0001-04 , acerca da imposição da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento nos art. 155 e 156, da Lei nº 14.133/2021. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado ao e-mail sancoes@unipampa.edu.br. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura