EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2026 - UASG 154042

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 13/2025 Nº Processo: 23116.006305/2025-90 PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA/EMPRESA: 05.669.565/0001-80- AZV ENGENHARIA. Objeto: Atualização dos valores do aluguel ref. ao Contrato de Permissão de Uso, firmado com a empresa supracitada, de acordo com as Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.987/1995, e, supletivamente, nas disposições de direito privado insertas no Código Civil Brasileiro e legislação complementar. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2027. Data de Assinatura: 22/06/2026.