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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
57 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0051641/2026-35 Assinatura: 10/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Varginha, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias e a Prefeitura Municipal de Campos Gerais. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 15.326,08. Assinantes: Luiz Paulo Teixeira, Eliane dos Reis Dias/ Superintendente Regional...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO 28 - Eletrônico - /2026 1260.01.0113443/2026-72. Assinatura: 19/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE São Sebastião do Paraíso e a Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 77.886,52. Assinantes: Daniel Ferreira da Silva e Maísa Cláudia de Mello/Superintendente Region...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0116182/2026-33. Assinatura: 18/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Diamantina e Prefeitura Municipal de Capelinha. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 12.116,11 (Doze mil, cento e dezesseis reais e onze centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina)/ Superintend...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0114582/2026-68 Assinatura: 15/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Botumirim. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 22.413,43. Assinantes: Maria Levimar Viana Tupinambá/Superintendente Regional de Ensino de Montes Claros e Eder Leandro Lima Rios.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 15.06.2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Prefeitura Municipal Pintópolis/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 14.879,63. Assinantes: Elton Carlos José de Souza e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino de Januária
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0115092/2026-72. Assinatura: 17/06/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e o Município de Marliéria. Objeto: Doação de material para o Município de Marliéria. Valor total do material doado: R$7.822,22. Assinantes: Edvania de Lana Morais Andrade - Masp nº 553.533-1, Superintendente da S...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para Registro de Preços na modalidade Concorrência Eletrônica - Planejamento 158/2026 - SEI nº 1370.01.0028782/2025-17. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de engenharia para...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0117067/2026-97 Assinatura: 16/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Pará de Minas e a Prefeitura Municipal de Martinho Campos. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 3.294,17. Assinantes: Sandra de Freitas Lobato e Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho. Tânia de Moura Morato Resende/Superinten...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026. Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS IX, conforme especificações, quantitativos e condiç...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0115894/2026-49. Assinatura: 16/06 /2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Manhuaçu e a Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Objeto: Doação de materiais para Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Valor total do material doado: R$70.020,51. Assinantes: Vitoria Maria Ferreira Serri, Superintendente Regional de Ensino de Manhuaçu e Edivan Fernandes Alves, Prefeito Municipa...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 7673/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24.993.645-6 OBJETO: CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR. OBJETO: o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024 -FUNDEPAR e ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 - PROCESSO E-PROTOCOLO N° 25.652.346-9 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra CENTRO DE TREINAMENTO FÍSICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG, no endereço Avenida Carlos Cavalcanti, 4748 - Uvaranas, CEP. 84030-900, no município de Ponta Grossa, Paraná, conforme elementos técnicos instrutor...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Universidade Estadual de Ponta Grossa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 LICITAÇÃO Nº 1 PROCESSO ADM SEI Nº 00201.000180/2025-20. A Secretaria de Administração do Estado do Piauí, torna público a abertura de licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza, vigilância patrimonial e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necess...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEADPREV
EXTRATO de CONTRATO SEDEC nº 64/2026
NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: 00013.001083/2025-71 MODALIDADE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 FUNDAMENTO LEGAL - LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ - SEDEC/PI CNPJ DO CONTRATANTE- 08.789.777/0001-99 CONTRATADO - ENGECOR - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ DO CONTRATA...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria Estadual de Defesa Civil
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2026/FUESPI
Processo Administrativo Nº. 00089.006965/2026-21 - FUESPI. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026/FUESPI. Objeto: Contratação de aquisição de materiais de laboratório, especificamente reagentes químicos (xileno), corantes histológicos (eosina e hematoxilina) e parafina histológica, conforme especificações, quantidades, condições, características ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Universidade Estadual do Piauí
RETIFICAÇÃO
ERRATA - AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026, PUBLICADO DIA 12/06/2026, página 207, ISSN 1677-7069, Nº 108, sexta-feira, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Onde se Lê: Natureza da Despesa - 0201 Leia-se: Natureza da Despesa 339030 - Material de Consumo Evandro Alberto de Sousa Pró-Reitor de Administração
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Universidade Estadual do Piauí
RETIFICAÇÃO
ERRATA - AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026, PUBLICADO DIA 12/06/2026, página 208, ISSN 1677-7069, Nº 108, sexta-feira, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Onde se Lê: Natureza da Despesa - 0201 Leia-se: Natureza da Despesa 339030 - Material de Consumo Evandro Alberto de Sousa Pró-Reitor de Administração
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Universidade Estadual do Piauí
RETIFICAÇÃO
ERRATA - AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026, PUBLICADO DIA 12/06/2026, página 208, ISSN 1677-7069, Nº 108, sexta-feira, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Onde se Lê: Natureza da Despesa - 0201 Leia-se: Natureza da Despesa 339030 - Material de Consumo Evandro Alberto de Sousa Pró-Reitor de Administração
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Universidade Estadual do Piauí
RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026, PUBLICADO DIA 12/06/2026, página 208, ISSN 1677-7069, Nº 108, sexta-feira, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Onde se Lê: Natureza da Despesa - 0201 Leia-se: Natureza da Despesa 339030 - Material de Consumo Evandro Alberto de Sousa Pró-Reitor de Administração
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Universidade Estadual do Piauí
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica, nº 28/2026 PROCESSO SEI 00240.000224/2026-36 O procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 28/2026, de que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para execução de obra para implantação de 7.273,30 m² Pavimentação em Paralelepípedo, referente à zona rural do município de PRATA DO PIAUÍ - PI, conforme esp...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.006455/2025-29 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 da 5ª DIREC de CEARÁ MIRIM, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de s...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025 UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório e transcorrido o prazo recursal previsto na Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025, cujo objeto con...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 315/2026 OBJETO: Kit de instrumentais cirúrgicos de urologia. Abertura dia 07/07/2026, às 09h. Processo 25/1203-0005042-6. Os dados necessários do referido pregão estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de Junho de 2026. Felipe Moreira Cruzeiro Subsecretário CELIC/SPGG
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
Modalidade de Licitação: LI Nº 003/2026; Processo: SEI-150017/003897/2025; Objeto: contratação da 1ª fase da complementação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de itaperuna - RJ; A Gerência de Licitações informa que a licitação em epígrafe que seria realizada no dia 25/06/2026, às 11 horas, fica adiada SINE DIE. Em 23 de junho de 2026 Marcel...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Companhia Estadual de Águas e Esgotos