AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025 UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório e transcorrido o prazo recursal previsto na Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, MATERNIDADE DE ALTO RISCO PORTE II, MATERNIDADE LOCALIZADA EM NATAL INCLUINDO ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDO DE SOLO, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E APROVAÇÃO DOS PROJETOS NOS ÓRGÃOS REGULADORES, A QUAL SERÁ CONSTRUÍDA NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, S/N, PARQUE DOS COQUEIROS, NATAL/RN, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA IGUAL A 10.142,58M², conforme Processo nº 00610079.002043/2024-22. Dessa forma, declara vencedora a licitante CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.144.357/0001-29, que apresentou Termo de Compromisso de Constituição do CONSÓRCIO RAMALHO MOREIRA X EDCON - MATERNIDADE, figurando como empresa líder, em conjunto com a empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.712.247/0001-56, pelo valor global de R$ 62.679.900,00 (sessenta e dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Informamos, ainda, que o Termo de Homologação anterior foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 114, segunda-feira, 22 de junho de 2026; e no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE - RN) - Ano 93 • Nº 16.176- 39. Natal, 20 de junho de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura