AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.006455/2025-29 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 da 5ª DIREC de CEARÁ MIRIM, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 5ª DIREC - Ceará Mirim , municipios de Ceará Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 22/06 a 13/07/2026, das 8:00 às 16:00 horas, na sede da 1ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE (Natal). O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será na SEEC - Auditório da SOINSPE - bloco II, 2º andar, Centro Administrativo em Natal/RN, no dia 15 de julho de 2026 a partir das 9 horas. Natal/RN, 19 de junho de 2026. Laudo Esdra Pereira Batista Pregoeiro da SEEC