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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
22 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA CFF N.º 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026/Edição n.º 111/Seção: 2/Pagina 78, onde se lê: "PORTARIA CFF N.º 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026", Leia-se: "PORTARIA N.º 108, DE 11 DE JUNHO DE 2026".
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Farmácia
Portaria Nº 92, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria CFP nº 46/2021, que cria a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio no Trabalho do Conselho Federal de Psicologia e estabelece em seu artigo 2º a necessidade de composição da referida Comissão por indicação da Dir...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 93, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Karen Kathlenn Amorim Oliveira Gerente Substituta da Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 08 de junho de 2026 a 22 de junho de 2026, em virtude de férias e folgas da titular Fernanda de Araújo Mendes. Art...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 94, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Diego Barbosa Oliveira dos Santos Gerente Substituto da Gerência Financeira do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 15 de junho de 2026 a 24 de junho de 2026, em virtude de férias e folgas do titular José Eli de Vasconcelos Filh...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 95, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º -Exonerar o servidor Rafael Menegassi Tanuguchi, ocupante de cargo efetivo de Analista Técnico - Psicologia, da função de Coordenador Geral, vinculado à Coordenação Geral do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 96, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Ícaro Nunes de Oliveira do cargo comissionado de Assessor III, vinculado à Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão p...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 97, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar João Diego Rocha Firmiano do cargo comissionado de Gerente, vinculado à Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições es...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 98, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar José Augusto Henriques de Queiroz do cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Su...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 99, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Margarete da Silva Silles do cargo comissionado de Assessor I, vinculada à Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuiç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 100, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Matheus Gabriel Araújo de Moura do cargo comissionado de Assessor III, vinculado ao Setor de Pagamentos do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 101, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Pedro Paulo Souza Santos do cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atrib...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 102, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Raquel Santos Souza do cargo comissionado de Supervisor, vinculado ao Setor de Logística do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições es...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Rocio Del Pilar Bravo Shuna do cargo comissionado de Assessor I, vinculada à Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exonera...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 104, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Marília Mundim da Costa do cargo comissionado de Gerente, vinculada à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuiçõ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 105, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Marília Mundim da Costa para o cargo comissionado de Assessor I, vinculada à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atri...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 106, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Raphael de Oliveira Gomes do cargo comissionado de Supervisor, vinculado à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atri...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 107, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Raphael de Oliveira Gomes para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas at...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 108, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Letícia Lemos da Silva do cargo comissionado de Assessor l, vinculada Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições est...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 109, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Letícia Lemos da Silva para o cargo comissionado de Gerente, vinculada Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estã...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 110, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Tomas Edson Silveira Rodrigues para o cargo comissionado de Gerente, vinculado à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o que dispõe no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, resolve: Art. 1º. - NOMEAR, o Sr. DANIEL CIRNE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de CONSULTOR JURÍDI...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região
Portaria COREN-PR Nº 998, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Federal nº 5.905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren/PR; CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 507/2016 que trata do Código de Ética do Empregados do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfer...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná