Portaria Nº 101, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Portaria Nº 101, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Pedro Paulo Souza Santos do cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10 de junho de 2026. Ivani Francisco de Oliveira