Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Editais e Avisos
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais: NOTIFICA, pelo p...
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais: NOTIFICA, pelo ...
Editais e Avisos › Ministério da Agricultura e Pecuária
EDITAL Nº 9/CEFET-RJ, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos do provento e...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 10/CEFET-RJ, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas cujos pagamentos d...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 42, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 2...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (HUB-UnB/HU Brasil), no uso de suas atribuições, e em atendimento à Norma SEI nº 3.2024.DGP.EBSERH, que dispõe sobre os procedimentos de reposição ao erário, notifica, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Thalyta Coelho De Sousa, Siape 2260569, para que compareça ao HUB-UNB/HU Brasil para tomar conhecim...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIA DE LOURDES DE LIMA VERLING, matrícula Siape 06840116, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar d...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 164/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. JOANILCE COSTA BARROS, inscrita sob o CPF nº 272.***.**2-72, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo ...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 163/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. CELIA REGINA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 190.***.**7-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação des...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL Nº 2, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DA COORDENAÇÃO-GERAL DAS DIVISÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DOS EX-TERRITÓRIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1° de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho ...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026/SGP-MT
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por intermédio da Seção de Gestão de Pessoas, notifica o servidor aposentado ALESSANDRO BARBOSA DORILEO, matrícula SIAPE nº 1069425, da Reposição ao Erário não quitada, conforme artigo Art. 8º, da Lei Orientação Normativa Nº 5 de 21 de Fevereiro de 2013, decorrente de valores pagos indevidamente...
Editais e Avisos › Ministério da Justiça e Segurança Pública
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026/SGP-MT
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por intermédio da Seção de Gestão de Pessoas, notifica a beneficiária de pensão civil ADRIANA MENDONÇA MARTINS FUKUDA, portadora do CPF nº 571.xxx.xxx-68, de procedimento de Reposição ao Erário, decorrente de valores pagos indevidamente, a título de acerto de pensão civil, com valor de R$ 10.845...
Editais e Avisos › Ministério da Justiça e Segurança Pública
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, nos termos determinados pelo art. 163 da Lei nº 8112/90 e art. 179, III do Regimento Inter...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, nos termos determinados pelo art. 163 da Lei nº 8112/90 e art. 179, III do Regimento Inter...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.04...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL Nº 1º, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 159, X, a, e no art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o estabelecido pela Resolução nº 52, de 13 de agosto de 2004, do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, r...
Editais e Avisos › Ministério Público da União