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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 92 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO BJI-030213/000076/2026 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que fica prorrogado o prazo de inscrições do Chamamento Público nº 02/2026 - 2ª Edição da Premiação Talentos da Nossa Terra, conforme especificado abaixo: Período original de inscrições: 27 de abril de 2026 a 12 de junho de 2026. Novo período de inscrições: 27...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 300 A 304/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9246/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 10 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 do Município de Bom Jesus do Ita...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 285/2026-FMAS PROCESSO BJI-030209/000258/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ em 16 de JUNHO de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-FMAS do Município de Bom Jesus do Itabap...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 224 A 226/2026 PROCESSO BJI-030208/000037/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-FMS do Município de Bom Jesus do Itaba...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE REGISTROs DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 262 a 266, 268 a 276 e 278/2026-FMS PROCESSO Nº 17435/2025-FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretária Municipal de Saúde, em 10 de JUNHO de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 310/2026-FMS PROCESSO BJI-030208/000276/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretária Municipal de Saúde, em 15 de JUNHO de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/202...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025-FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025-FMS PROCESSO Nº 17435/2025-FMS OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025-FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICOS E ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 5876/2025 PMP Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Associação Pró-Gestão das águas da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o Município de Pinheiral/RJ. Data da Assinatura: 22/09/2025. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes e a regulamentação das obrigações e deveres quanto ao receb...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90007/2026, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS JUDICIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO MANDADOS VIGENTES, conforme Termo de Referência, dia 02/07/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Vassouras › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo Administrativo nº 1101/2026, Objeto: "Aquisição de materiais esportivos, visando contemplar o plano de trabalho bem como Termo de Convênio nº 612/2025/PGE-SEJUCEL, para atender às atividades, projetos e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
Extrato dE Contrato nº 136/2026
Processo Administrativo nº 18121/2025 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMDES 2) REIS COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 19.079.914/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para execução da reforma do bloco 04 - Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 7592/2026/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de construção de Subestações Elétricas na Unidade Básica de Saúde Porte III no Ba...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie contrato nº 13/2026, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, CNPJ sob o no 47.075.363/0001-50, no valor de R$ 192.999,00 (cento e noventa e dois mil e novecentos e noventa e nove reais). OBJETO: Aquisição de Trator por meio de adesão - Trator Agrícola Cabinado 110 cv, nas condições estabelecidas no Termo de Referênci...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacaulândia
AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, que tem por objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DAS 23 (VINTE E TRÊS) UNIDA...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacaulândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO RETIFICADOR AO CONTRATO Nº 124/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO.CONTRATADA: UNNITRANS TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - MEPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 145/2026.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 2/2026.CONTRATO: Nº 124/2026.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para produção de 25 (vinte ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Chupinguaia
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO nº 3/2026
Republicação Contratação de Empresa para Aquisição de Purificadores de Água. Processo 1687/2026. Valor R$ 63.409,95. Cadastro das propostas dia 22/06/2026 as 9h e disputa dia 25/06/2026 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/PMMS/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 923/SRP/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. DO OBJETO: Aquisição de medicamentos do elenco programa de assistência farmacêutica básica. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . 01 - L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026
Processo Administrativo Nº 195/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 23/CPL/2026 Contratado: JANETE ALVES DOS SANTOS, CPF sob o nº ***.232.202-** Objeto: Aquisição de uma fração de imóvel urbano com área de 10.924 m², localizada na Avenida Dr. Miguel Vieira Ferreira para a ampliação do Cemitério Municipal de Novo Horizonte do Oeste - RO. Fundamento Legal: Lei Federal ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 15/2026, Processo Administrativo Nº 295/SEMUSA/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura do Município de Parecis/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 400/2024, através da agente de contratação, torna público que se encontra publicada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, no Regime de Empreitada por Menor Preço Global, a se processar de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Gl...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2026/SMCL/ PMPV A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica no 90011/2026/SMCL/PMPV, instaurada no âmbito do Processo Administrativo no 019.000872/2025-35, cujo objeto resumido é a Contratação de Empresa Especi...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.072/2026/ SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO No 90.072/2026/SMCL/PVH, do Tipo Menor Preço Global, deflagrado no PROCESSO ADMINISTRATIVO No 002.000299/2025-49, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota,...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/PMS/2026 PROCESSO Nº 1915/2026 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 13 DE JULHO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tip...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/PMS/2026 PROCESSO Nº 1849/2026 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 06 DE JULHO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras