EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO 5876/2025 PMP Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Associação Pró-Gestão das águas da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o Município de Pinheiral/RJ. Data da Assinatura: 22/09/2025. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes e a regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas com orientações para prevenção de queimadas, com informações da hidrografia municipal e de identificação de rios. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.