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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 88 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICACÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 185/2026. O Prefeito Constitucional de Bento Fernandes/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e transcorridos os direitos e os prazos para inte...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bento Fernandes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 185/2026. O Prefeito Constitucional de Bento Fernandes/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação/Setor de Licitações, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bento Fernandes
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte, CNPJ.01.612.375/0001-75. Contratada: MFA Construções Ltda ME, CNPJ. 24.575.584/0001-01. Objeto: Construção de 03 centrais de abastecimento de água, na zona rural deste Município de Caiçara do Norte/RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências esta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 03 de julho de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo maior desconto POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS PARALELOS DE 1ª LINHA, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA E CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Espírito Santo
EXTRATO DE ADESÃO Nº 8/2026
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 FIRMADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), CUJO OBJETO TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DO TIPO MOTONIVELADORA (MODELO XCMG GR1803BR). OBJETO: Aquisição de 02 (duas) máquinas pesadas do tipo motoniv...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de julho de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - FHIS. O ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preços visando à eventual e futura Contratação de empresa para para a locação de veículos para atender as demandas da prefeitura municipal de Pureza-RN. - Início de acolhimento das propo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pureza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do Município de Riacho da Cruz/RN, abrangendo a Bacia III, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais documentos que integram o Projeto Básico. Empresas vencedoras v...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260064
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20050001/26. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADO(A): EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 24.439.539/0001-00. OBJETO: Contratação do cantor "Nathan Vinicius" para apresentação de show musical no dia 23 de junho de 2026, durante a tradicional Festa de São João do município de Ruy Barbosa/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3866/2025 OBJETO: A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA ADUTORA PARA AS COM...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Matos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, tornar público a adjudicação e homologação do PROCESSO N° 1252/2026- CONCORRÊNCIA N° 001/2026, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ANTÔNIO DE SOUZA NUNES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, em favor da ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Siridó
RETIFICAÇÃO
No DOU de 18 de junho de 2026, seção 3, página 262, referente a aviso do pregão eletrônico Nº 027/2026, Onde se lê: o início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17/06/2026 às 09:00h, Leia-se: o início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18/06/2026 às 09:00h.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Siridó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roço e limpeza manual da vegetação das estradas vicinais e dos prédios públicos, conforme projeto básico. Sessão pública: 03/07/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br. Antonio Marcos de Freitas Agente de Contra...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2026-PNAE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 330.006/2026 O Município de Serra Caiada/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Serra Caiada/RN, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão-de-obra para fechamento da quadra de esportes com telhas translúcidas. Data: dia 28/7/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: Fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br. Barão/RS, 19 de junho de 2026. JEFFE...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 47/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público a a RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 47/2026, Processo nº 4318/2026, Aquisição de caminhão cesto, sendo o item retroescavadeira cancelado. Início da sessão: 07/07/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portalde...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 52/2026 CONTRATO CE Nº 52/2026 e Contrato 40/2026-19/06/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de Melhoria da Infraestrutura Turística do Parque Municipal Guilherme Perlin. Empresa: KS CONSTRUTORA E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNP...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caiçara
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91400/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2025 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação da seguinte Adesão: Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 87/2025, referente ao Pregão Eletrônico 91400/2025 com vista a contratação de serviços comuns de empresa especializada para a modernização dos es...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Canela
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Registro de Preços para aquisição sob demanda de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para compor a Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino, às 08h15min do dia 02 de julho de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capitão
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 007/2026, firmado em 17 de junho de 2026, com a empresa: CONTRATADA: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. CONTRATO: 098/2026. VALOR: R$ 326.593,88 (Trezentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tip...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Contratação de Serviços de diagnósticos em laboratório clínico, exames laboratoriais para usuários e pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS. A data de início do credenciamento será dia 18 de junho de 2026, ficando permanentemente aberto até 18 de junho de 2031. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que se encontra aberta a LICITAÇÃO Nº 059/2026, até às 07:30 horas do dia 21/07/2026, que visa a contratação de empresa por meio de empreitada global, para Construção de 20 unidades habitacionais incluindo material e mão de obra, do programa FNHIS Sub 50. Informações poderão ser obtidas na...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Esperança do Sul
ExtratoS de contrato
Contrato nº 274/2026; Contratado: Ampla Toldos Ltda (CNPJ 28.110.462/0001-80); Objeto: Estrutura física e demais equipamentos para a realização do 1º Rodeio Artístico de Farroupilha, conforme convênio nº 977653/2025 do Ministério da Cultura; Valor: R$ 3.190,00; Vigência: 03/06/2027; Data da assinatura: 03/06/2026; Processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 46/2026. Jonas Tomaz...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Farroupilha