aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2026-PNAE

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2026-PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 330.006/2026 O Município de Serra Caiada/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Serra Caiada/RN, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06, DE 08 de dezembro 2020 e suas alterações posteriores, a sessão pública de julgamento da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no dia 13 de julho de 2026, às 09h (nove horas), na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada na sala da Comissão de Contratação, o edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.serracaiada.rn.gov.br, e também de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas, no anexo da Prefeitura Municipal, sito a Rua Getúlio Vargas, nº 47, Centro, cidade de Serra Caiada/RN. Serra Caiada/RN, 16 de junho de 2026. Maria Tereza Ferreira Gomes Presidente da Comissão de Contratação