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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 81 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-00026 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens e transporte de volumes e pequenas cargas, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-00027 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Confecção em Malharia, visando atender às demandas dos Fundos Municipais e das Secretarias Municipais vinculadas à Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 03/07/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nac...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-PMO/2026 Na matéria publicada em: 19/06/2026 | Edição: 113 | Seção: 3 | Página: 295 Onde se Lê: [...]DATA DE ABERTURA: 02/07/2026 [...]. Leia-se: [...]DATA DE ABERTURA: 03/07/2026 [...].
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-FMAS/2026 O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL /SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 746/2026, de 2 de junho de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP/2026.05-PMPP O Município de Palestina do Pará/PA, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará, torna público que HOMOLOGOU o Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP/2026.05-PMPP, cujo objeto é a contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global (material + mão de obra), para EXECUÇÃO DE OBRA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Palestina do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2025-PMPP O Município de Palestina do Pará/PA, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará, torna público que HOMOLOGOU o Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2025-PMPP, cujo objeto é a contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global (material + mão de obra), para execução de serviços ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Palestina do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250772 ORIGEM: Contrato nº 20250772 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-01PROSAP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do Parque Natural Municipal Maria Bonita, execução de obra oriunda do Termo de Compromisso n° 01/2023 firmado entre o Município de Parauapebas-PA e a Empresa ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 do Programa "Pau D'Arco Reconhece", destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Pau D'Arco, financiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB., Fundamentação Legal...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATO DE CONTRATO N° 2026019/FMAS
CONCORRÊNCIA N°: 3.2026-004-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 20.956.152/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 9032025-084828, LOCALIZADO N...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2026-002 A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Piçarra-PA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº032/2026. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 03 de julho de 2026, através do site: www.portaldecom...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: GNC SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EM GERAL LTDA. CNPJ 45.286.719/0001-79. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2024. Processo Licitatório nº 068/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: GNC SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EM GERAL LTDA. CNPJ 45.286.719/0001-79. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2024. Processo Licitatório nº 068/2024, na modalidade Pregão Eletrônic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEITI RANDAL JUNIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, EM CONFORMIDADE COM AS ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014-2026 SOTURB Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção Diversificado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará. Ata de RP nº 20260331...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2026 SOTURB Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico RP nº 018-2026 SOTURB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de lic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 FMAS Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2026 FMAS, e torna público para o conhecimento dos interessados o...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº M.2026-001. Processo Administrativo 01506001/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público o Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada na prestação de serviços médicos e realização de exames especializados, incluindo plantões clínicos (12h e 24h), consultas em diversas especialidades (Psiquiatria...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, COMPOSTOS ALIMENTARES - ADULTO E INFANTIL, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 02 de julho de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília; Edit...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 02 de julho de 2026, às 14:00hs, horário de Brasília; Edital disponív...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026-SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares Destinados à Estruturação E Início das Atividades de Cirurgia Videolaparoscópica, em Conformidade Com as Diretrizes do Programa Federal "Agora Tem Especialista". No endereço eletrônico: www.portaldecompr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição Direta de 02 (Duas) Câmaras de Frio Para Armazenamento de Imunobiológicos, Destinadas ao Atendimento das Necessidades da Rede de Frio d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026-SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de empresa es...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
resultado DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para contratação de serviços de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo condutor e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tendo como vencedoras as em...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/20 2026.19.06.01. Origem: Dispensa de Licitação nº 07/2026. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITARIA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Santo Antônio do Tauá; Contratado: DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.029.812/0001-63, Valor Global: R$ 626.394,45 (seiscentos e vinte e seis mil trezent...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ