EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250772 ORIGEM: Contrato nº 20250772 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-01PROSAP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do Parque Natural Municipal Maria Bonita, execução de obra oriunda do Termo de Compromisso n° 01/2023 firmado entre o Município de Parauapebas-PA e a Empresa VALE S.A., no município de Parauapebas, Estado do Pará. HISTÓRICO CONTRATUAL VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 9.450.000,00 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze) meses, 05 de novembro de 2025 a 05 de janeiro de 2027. PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, "O.S nº 21/2025 - 10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 3.168.556,25 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 11.010.420,85 (onze milhões, dez mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADA NO 1º TAC - (Prazo): Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADA NO 1º TAC - (Prazo): Inalterado. Diante do exposto, com amparo no art. 124 da Lei 14.133/21, elabora-se o 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 20250772, alterando o valor contratual em R$ 3.168.556,25 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), passando o valor total do contrato após a 1ª TAC - Quantitativo, Qualitativo e Supressão para R$ 11.010.420,85 (onze milhões, dez mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução contratual. Parauapebas - PA, 17 de junho de 2026