EXTRATO DE CONTRATO N° 2026019/FMAS

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026019/FMAS CONCORRÊNCIA N°: 3.2026-004-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 20.956.152/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 9032025-084828, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/PA. Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na dotação orçamentária: Exercício 2026. Atividade 1520.082440006.2.054 Manutenção do Fundo Municipal da Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Atividade 04.122.0002.2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor: R$527.742,01 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e um centavo). Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 22 de Junho de 2027, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos. Assinam: Vanessa dos Santos Castor Guedes, Secretária de Assistência Social e A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO N° 2026043/FME PE N°: 9.2026-008 PMPD. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Friosul Alimentos Fabricação De Produtos De Carnes EIRELI, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 30.851.206/0001-96. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinado a atender toda demanda existencial em toda rede de ensino municipal e estadual, através da secretaria de educação de PAU D´ARCO - PA, no ano letivo de 2026. Dotação Orçamentária: Ação: 12.361.0003.2-021 Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Fonte: 500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-027 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Médio. Fonte: 500/570/551/552. Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Fonte: 500/552/570 Descrição do Recurso: impostos Ação: 12.361.0003.2-029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR. Fonte: 552/500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-024 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE AEE Fonte: 500/552 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-025 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Creche Fonte: 552/500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-026 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA Fonte: 553/500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-028 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE INDÍGENA Fonte: 500/552 Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. Valor: R$1.519.384,40 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Amparo Legal: Fundamenta se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: Este Contrato terá validade e eficácia legal iniciando-se imediatamente após a publicação do seu extrato e extendendo-se até 18 de Junho de 2027. Assinam: Alexandra Da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação e Friosul Alimentos Fabricação De Produtos De Carnes EIRELI