AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 do Programa "Pau D'Arco Reconhece", destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Pau D'Arco, financiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB., Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023 e demais normas pertinentes, Objeto: Premiação de Agentes Culturais - PNAB Ciclo 2/2025. O edital completo, seus anexos e demais documentos referentes ao certame encontram-se disponíveis no Portal Oficial da Política Nacional Aldir Blanc do Município de Pau D'Arco/PA: https://paudarco.pa.gov.br/aldir-blanc-2025/ e na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. As inscrições serão realizadas pelo e-mail: culturapaudarco@gmail.com. Período de Inscrições: 22 de junho de 2026 a 03 de julho de 2026. Valor global do edital: R$ 22.842,39 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos). ALEXANDRA DA CRUZ SANTOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 do Programa de Formação "Capacita Pau D'Arco", destinado à seleção de participantes para ações de capacitação em gestão cultural, financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 12.257/2024 e demais normas aplicáveis. Objeto: Seleção de Participantes para o Programa de Formação em Gestão Cultural - PNB Ciclo 2/2025, Ação 1.3. O edital completo, seus anexos e demais documentos referentes ao certame encontram-se disponíveis no Portal Oficial da Política Nacional Aldir Blanc do Município de Pau D'Arco/PA: https://paudarco.pa.gov.br/aldir-blanc-2025/ e na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. As inscrições serão realizadas pelo e-mail: culturapaudarco@gmail.com. Período de Inscrições: 22 de junho de 2026 a 15 de julho de 2026. Total de vagas ofertadas: 50 (cinquenta), sendo 10 (dez) vagas para gestores públicos municipais e 40 (quarenta) vagas para agentes culturais. ALEXANDRA DA CRUZ SANTOS Secretária Municipal de Educação e Cultura