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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 79 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 239/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: Contratação de empre...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 222/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empresa COL...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 215/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa C. N. MOTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.822.943/0001-41. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aqui...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250409. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE Saude. Contratado: Amazon Cad Construtora Ltda. Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250409 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2025-003. Período: 29/05/2026 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 27 de maio de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2026-045. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-045: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais Básicos de Construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA, através da SINFRA, pelo período de 12 (doze) meses. CNPJ: 07.014.625/0001-51, itens 001, 002, 003, 004, 006 e 011. Valor: R$ 4.238....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Katia Edilene da Costa Nascimento. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-15.06.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Posto de Saúde do Emboraí Grande, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Brag...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-004
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em concreto armado na Rua Henrique Dácia, no município de Bragança - PA. Homologado no dia 11/06/2026 para a empresa: RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 07.014.625/0001-51. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-012 Objeto: Contratação de empresa especializad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Katia Edilene da Costa Nascimento. Contrato nº 20260744. Valor Global: R$ 8.400,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-15.06.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Posto de Saúde do Emboraí Grande, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 17/06/2026 à 16/06/202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
RETIFICAÇÃO
No Edital do Pregão Eletrônico nº PE-005/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0428-02/SEMAP, publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2026, Seção 3, página 233, onde se lê: "Convênio Transferegov.br nº 977632/2025". Leia-se: "Convênio Transferegov.br nº 977631/2025"
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breu Branco
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº PE 02-005-2026
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Botijões e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Destinados à manutenção das Atividades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Vencedor: Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda, com o valor total de R$ 1.069.940,00. H...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03006/2025-SRP. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais de Laboratório, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde Breves/Pa. Detentora: Empresa Real Norte BR Ltda, CNPJ:20.088.088/0001-52 - itens registrados: (3 - 7 - 8 - 9 - 10 - 15 - 16 - 17 -...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Tempo do Contrato nº 20250170. Inexigibilidade nº 02-002-2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Maíla Mendes da Silva Sarraf, CPF: XXX.XXX.902-00; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do contrato original epigrafado do Processo Administrativo nº 0206/2025 - Inexigibilidade nº 02-002-2025, que tem o ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 12/2026 Tipo: Menor preço Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 993303/2025/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ s...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008-SRP-PMCP. Objeto: Aquisição de Caminhões Coletores de Resíduos Sólidos Urbanos, Conforme Termo de Compromisso n° 991630/2025/Mcidades/Caixa, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa. Empresa: Monaco Diesel Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.024.583/0001-04. Contrato nº 1906001/2026-PMCP. Valor: R$ 2.676.000,00 (dois...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Reforma de Mesas, Cadeiras e Carteiras Escolares, Com Fornecimento das Respectivas Peças. O Objetivo é atender, de Forma Continuada, às Demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa. Fundamento Lega...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 - PMC/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2025 - PMC/SEMED. HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2025 - PMC/SEMED que tem por objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Reforma de Mesas, Cadeiras e Carteiras Escolares, Com Fornecimento das Respectivas Pe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR CONTRATO 254/2024/PMC CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ n° 05.121.991/0001-84. CONTRATADA: CONSTRUTORA GARCIA LIMA LTDA - EPP, CNPJ: 04.041.696/0001-55. Dotação Orçamentária: 2172. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações e 4.4.90.51.99 - Outras Obras e instalaçõ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 7.2024-005 SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia referentes a finalização da construção de escola de 06 salas de aula - Escola Ulisses Guimarães, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-01 SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.01.2025.01/CPL-SEMED. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública Presencial Nº 3.2026-005
MODALIDADE: Concorrência Pública Presencial Nº 3.2026-005 PMC-TIPO: Menor Preço-OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de unidade escolar de educação infantil, com quadra poliesportiva coberta, a ser executada no Bairro Centro, município de Curionópolis-PA-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 07 de ju...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curionópolis
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260097 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº SRP 007-2026 CONTRATANTE........: «PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA» CONTRATADA(O).....: WR AGRICOLA LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO DA PR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Adm: Nº 038/2026 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 010/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS "MCMV FNHIS - PR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20260311. Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato n° 20260311, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026-PMDE, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 e a empresa DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL, CNPJ: 37.723.133/0001-04. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Contrato nº 102/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra na produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1 (FNHIS-SUB50), no Município de Floresta do Araguaia/PA. Contratada: H S Construtora, Comércios e Serviços Ltda, CNP...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia