EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20260311. Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato n° 20260311, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026-PMDE, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 e a empresa DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL, CNPJ: 37.723.133/0001-04. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS PARA PRODUÇÃO VEGETAL E PAISAGISMO, COM O ESCOPO DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, Valor do Contrato Inicial: R$ 130.625,00 (cento e trinta mil, seiscentos e vinte e cinco reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 12/06/2026. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21.