EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Tempo do Contrato nº 20250170. Inexigibilidade nº 02-002-2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Maíla Mendes da Silva Sarraf, CPF: XXX.XXX.902-00; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do contrato original epigrafado do Processo Administrativo nº 0206/2025 - Inexigibilidade nº 02-002-2025, que tem o seguinte objeto pactuado: Serviço de Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Setor de Planejamento e Setor de Contratações, Que Será Utilizado Para Representar Visualmente o Fluxo de Informações e Processos Dentro das Áreas Específicas Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Ordenadora de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260216. Processo Administrativo nº 0205/26; Pregão Eletrônico SRP nº PE 02-005-2026; Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Breves/Pa; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Botijões e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Destinados à Manutenção das Atividade das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Empresa Participante e Valor Total: Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda, R$ 1.069.940,00; Data da Assinatura: 01/06/2026; Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023, e demais normas aplicáveis. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260236; Origem: Concorrência nº CE 02-004-2026; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): Seven Six Construtora e Comercio Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reconstrução de Unidade Escolar da E.M.E.I. Pingo de Gente, Localizada na Rua Ângelo Fernandes Breves, nº 1839, Aeroporto, Breves/Pa. Valor Total: R$ 4.991.354,92; Vigência: 12/06/2026 a 10/05/2027. Data da Assinatura: 12/06/2026. CONTRATO Nº 20260223; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-027-2025 Pe; Contratante: Fundeb; Contratada(o): R R Vieira Material Esportivo Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo, Destinado às Atividades Pedagógicas, Recreativas e Esportivas Desenvolvidas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Breves/Pa. Valor Total: R$ 79.746,91; Vigência: 09/06/2026 à 08/06/2027; Data da Assinatura: 09/06/2026. CONTRATO Nº 20260239; Origem: Pregão nº Pe 02-027-2025; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Pereira & Silva Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo, Destinado às Atividades Pedagógicas, Recreativas e Esportivas Desenvolvidas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Breves/Pa. Valor Total: R$ 83.603,34; Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2027; Data da Assinatura: 19/06/2026. CONTRATO Nº 20260242; Origem: Pregão nº Pe 02-005-2026; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves/Pa; Contratada(o): Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Botijões E Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Destinados à manutenção das Atividades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 748.958,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027; Data da Assinatura: 17/06/2026.